TJPB - 0829277-45.2023.8.15.2001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

PITER TOMAS SANTOS DE AZEVEDO

CPF *12.***.*52-00

Advogados

DIANA RANGEL PICCOLI

OAB: 2204/PB

CPF *87.***.*55-68

Polo Passivo

Partes

BANCO HONDA S/A.

CNPJ: 03.634.220/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 08:08

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 08:07

    Transitado em Julgado em 05/06/2024

  • 26/04/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 17:02

    Determinado o arquivamento

  • 05/04/2024 17:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/10/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 00:48

    Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 03/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 18:18

    Juntada de Petição de cota

  • 21/09/2023 05:18

    Publicado Despacho em 19/09/2023.

  • 21/09/2023 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 13/09/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 02:14

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829277-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer que de direito.

    João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 08/09/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 00:30

    Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 01/09/2023 23:59.

  • 11/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/07/2023 09:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/05/2023 10:57

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/05/2023 10:57

    Indeferido o pedido de PITER TOMAS SANTOS DE AZEVEDO - CPF: *12.***.*52-00 (EMBARGANTE)

  • 23/05/2023 10:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/05/2023 10:38

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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