05/09/2025 02:03

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801027-43.2025.8.15.0251 DESPACHO 1.INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da turma recursal, requerendo o que entender de direito. 2.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Do contrário, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
03/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:15

Determinada diligência
01/09/2025 07:26

Conclusos para despacho
01/09/2025 07:26

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 04:25

Decorrido prazo de PAULO MARINHO GOMES SOBRINHO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:25

Decorrido prazo de CLEODON BEZERRA LEITE FILHO em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:59

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801027-43.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Atos Unilaterais] AUTOR: ROBERIO DOS SANTOS FERREIRA REU: PAULO LACERDA DE OLIVEIRA *07.***.*37-76 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
06/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 06:53

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:52

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 09:21

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2025 02:28

Decorrido prazo de PAULO MARINHO GOMES SOBRINHO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:02

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

DATA e HORÁRIO – 27/05/2025 //PROCESSO Nº: 0801027-43.2025.8.15.0251 NATUREZA DA AUDIÊNCIA – CONCILIAÇÃO JUIZ(A) DE DIREITO - JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA AUTORA: ROBERIO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO DO AUTOR: PAULO MARINHO GOMES SOBRINHO REQUERIDO: PAULO LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO DO PROMOVIDO: Aberta a sessão foi realizado o pregão virtual, houve um atraso no início da audiência em razão de problemas técnicos.

Em seguida, por volta das 08h40min., foi aberta a audiência com a presença da parte autora e sem a presença da parte promovida que apresentou contestação, sendo requerido pela parte autora o prazo de 05 ias para se manifestar acerca da defesa.

Em seguida pelo MM Juiz foi dito: Em razão dos problemas técnicos apresentados e com o intuito de evitar prejuízos, atendo os princípios que marcam o juizado especial, DEFIRO o pedido para a parte autora se manifestar acerca da defesa, fixando o prazo em 05 dias.

Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente por mim, servidor desta Unidade Judicial.

Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.
27/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2025 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
27/05/2025 09:55

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 07:48

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 03:09

Decorrido prazo de PAULO MARINHO GOMES SOBRINHO em 06/05/2025 23:59.
17/04/2025 09:45

Decorrido prazo de ROBERIO DOS SANTOS FERREIRA em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 19:32

Decorrido prazo de PAULO LACERDA DE OLIVEIRA *07.***.*37-76 em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 21:59

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 10:40

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 10:44

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:44

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2025 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
03/04/2025 08:05

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/04/2025 09:49

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2025 09:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
21/02/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 11:28

Juntada de Petição de diligência
15/02/2025 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 18:57

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 08:47

Expedição de Mandado.
12/02/2025 08:47

Expedição de Mandado.
12/02/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2025 09:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
29/01/2025 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 10:33

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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