04/07/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:59

Juntada de Alvará
02/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:59

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:42

Juntada de Certidão
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0802265-06.2024.8.15.0131 Polo Ativo: CARLOS ALBERTO SOBREIRA MOESIA Polo Passivo: Estado da Paraiba SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Intime-se parte Autora para informar os dados bancários, no prazo de 05 dias.

Após, expeçam-se os alvarás devidos.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2025 20:38

Conclusos para despacho
20/06/2025 20:38

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:47

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:43

Juntada de RPV
08/05/2025 08:43

Juntada de RPV
05/05/2025 16:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/04/2025 14:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:41

Determinada diligência
31/03/2025 07:59

Conclusos para decisão
31/03/2025 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 22:22

Recebidos os autos
24/03/2025 22:22

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:26

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2024 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 19:56

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 15:37

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:37

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2024 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2024 04:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:26

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:47

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:27

Determinada diligência
02/05/2024 16:26

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/04/2024 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802431-40.2024.8.15.0001

Damiao Torres da Silva

Lucia de Fatima T. S. Galvao

Advogado: Thiago de Lima e Franca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/01/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0806896-09.2023.8.15.0331

Marcos Antonio Cardoso da Silva

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/11/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0832193-81.2025.8.15.2001

Francisca Rodrigues de Arruda

Aldenira Maria de Arruda

Advogado: Antonio Anizio Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0802009-48.2025.8.15.0351

Erica Joseane da Silva

Maria Jose da Silva Oliveira

Advogado: Vitoria Cristina de Souza Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0802265-06.2024.8.15.0131

Estado da Paraiba

Carlos Alberto Sobreira Moesia

Advogado: Jose Iranilton Vieira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/08/2024 13:31

Exibir Processo