TJPB - 0010240-80.2014.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 02:40
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2025 23:59.
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16/08/2025 20:13
Juntada de Petição de manifestação
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12/08/2025 00:03
Publicado Despacho em 12/08/2025.
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09/08/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0010240-80.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Recebo o pedido de habilitação.
Cite-se os requeridos para no prazo de 05 (cinco) dias se pronunciarem sobre o pedido de habilitação, tudo nos termos do art1.689 e art.690. 1 JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.
Juiz(a) de Direito -
07/08/2025 23:16
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 12:17
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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07/08/2025 05:53
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 05:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 22:54
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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03/07/2025 21:56
Conclusos para despacho
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03/07/2025 15:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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02/07/2025 00:16
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 20:22
Publicado Despacho em 01/07/2025.
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01/07/2025 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0010240-80.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
A migração do processo foi concluída, conforme de verifica dos IDs 106767699 a 106767599, tendo o acórdão transitado em julgado em 29.03.2022, de acordo com a certidão ID 88548634.
Diante disso, intime-se o autor para impulsionar o cumprimento de sentença no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
30/06/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0010240-80.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
A migração do processo foi concluída, conforme de verifica dos IDs 106767699 a 106767599, tendo o acórdão transitado em julgado em 29.03.2022, de acordo com a certidão ID 88548634.
Diante disso, intime-se o autor para impulsionar o cumprimento de sentença no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
27/06/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 13:34
Conclusos para despacho
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29/05/2025 13:31
Juntada de Informações
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25/02/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 11:26
Conclusos para despacho
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23/01/2025 14:47
Juntada de documento de comprovação
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23/01/2025 12:16
Juntada de Certidão
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13/01/2025 19:51
Juntada de Ofício
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13/08/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2024 22:36
Conclusos para despacho
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09/07/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 14:52
Outras Decisões
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13/06/2024 12:02
Conclusos para despacho
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10/04/2024 10:23
Juntada de Certidão
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27/03/2023 14:09
Processo migrado para o PJe
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27/03/2023 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO TJPB 27: 03/2023 MIGRACAO P/PJE
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27/03/2023 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 03/2023 NF 01/23
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19/01/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 19: 01/2018 REMETIDOS P/TJPB PELOS CORREIO
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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05/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 05/2017
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21/09/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 21: 09/2016 P067418162001 15:43:37 ESTADO
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21/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 09/2016
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31/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 31: 08/2016 P067418162001 14:28:02 ESTADO
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31/08/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 08/2016 DA PGE
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29/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 29/08/2016 DAR. B
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22/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 22: 08/2016 P062825162001 17:49:56 GIVALDO
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15/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 15: 08/2016 P062825162001 15:21:05 GIVALDO
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09/08/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 08/2016 SETENÇA REGISTRADA VOL VIII
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02/08/2016 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 29: 07/2016 REGISTRE-SE
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27/08/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 08/2015 D031243142001 13:01:54 001
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27/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2015 P059967152001 13:01:54 GIVALDO
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27/08/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 08/2015 DECURSO DO PRAZO (ESTADO)
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27/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2015
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07/08/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 08/2015 P059967152001 11:02:21 GIVALDO
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04/08/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 04: 08/2015 DESPACHO/SENTENçA
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31/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 07/2015 NF 70/15
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01/04/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 04/2015 ESPECIFICAR PROVAS
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18/03/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 18: 03/2015
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18/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2015
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13/03/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 03/2015 RECEBI C/ PETICAO
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11/03/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/03/2015 015311PB
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15/01/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 15: 01/2015
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15/01/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 15: 01/2015
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15/01/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 01/2015 à IMPUGNAçãO
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09/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 12/2014 ESTADO DA PARAIBA
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
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22/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2014 CITE-SE
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07/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 04/2014
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03/04/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 03: 04/2014 TJE5074
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2014
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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