TJPB - 0802666-55.2023.8.15.2001

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JESOL COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELI

CNPJ: 34.221.730/0001-34

Advogados

EDSON ULISSES MOTA COMETA

OAB: 13334/PB

CPF *25.***.*86-15

Polo Passivo

Partes

JUCELIO HERCULANO PEREIRA

CPF *28.***.*82-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 08:19

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 13:26

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 09/08/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 15:40

    Juntada de Projeto de sentença

  • 09/08/2024 15:39

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 09/08/2024 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 12:57

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/08/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 01:04

    Publicado Despacho em 30/07/2024.

  • 30/07/2024 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0802666-55.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Duplicata] EXEQUENTE: JESOL COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334 EXECUTADO: JUCELIO HERCULANO PEREIRA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

    Silente, arquivem-se os autos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

  • 27/07/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2024 17:19

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/07/2024 07:37

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 00:59

    Decorrido prazo de JUCELIO HERCULANO PEREIRA em 24/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 12:08

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 01/07/2024 07:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/06/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2024 00:08

    Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

  • 22/06/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0802666-55.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Duplicata] EXEQUENTE: JESOL COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334 EXECUTADO: JUCELIO HERCULANO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

    JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 19/06/2024 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 15:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2024 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 12:09

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 05/02/2024 11:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2024 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 00:09

    Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0802666-55.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Duplicata] EXEQUENTE: JESOL COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334 EXECUTADO: JUCELIO HERCULANO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

    JOÃO PESSOA, 24 de janeiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 24/01/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 11:08

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 16/10/2023 09:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/10/2023 09:49

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 02/10/2023 00:26

    Publicado Sentença em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802666-55.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Duplicata] AUTOR: JESOL COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELI Advogado do(a) AUTOR: EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334 REU: JUCELIO HERCULANO PEREIRA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

    Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

    Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

    Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

    Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

    Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

    Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

    Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

    Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

    Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

  • 28/09/2023 11:44

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/09/2023 11:43

    Transitado em Julgado em 25/09/2023

  • 27/09/2023 21:49

    Decorrido prazo de JESOL COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELI em 25/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 03:12

    Publicado Sentença em 11/09/2023.

  • 09/09/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802666-55.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Duplicata] AUTOR: JESOL COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELI Advogado do(a) AUTOR: EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334 REU: JUCELIO HERCULANO PEREIRA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

    Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

    Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

    Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

    Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

    Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

    Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

    Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

    Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

    Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

  • 04/09/2023 16:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/09/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 09:42

    Juntada de Projeto de sentença

  • 30/08/2023 10:52

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 30/08/2023 10:51

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/08/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 29/08/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 20/06/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 08:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/06/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:14

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/08/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 07/06/2023 10:40

    Deferido o pedido de

  • 07/06/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 10:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 07/06/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 05/06/2023 11:23

    Juntada de Petição de informação

  • 02/06/2023 20:41

    Juntada de

  • 02/06/2023 20:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 20:31

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/05/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 12:44

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 17/05/2023 18:48

    Juntada de Petição de informação

  • 10/05/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 09:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 08:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/06/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 23/01/2023 10:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/01/2023 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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