10/09/2025 10:17

Juntada de Petição de informação
04/09/2025 00:07

Publicado Expediente em 03/09/2025.
04/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0822879-97.2025.8.15.0001 AUTOR: COLEGIO E CURSO PETRONIO FIGUEIREDO LTDA - ME RÉU: SABRINA DE OLIVEIRA CAMINHA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 51, inciso IV da Lei 9.099/95 e do art. 485, VI, CPC..

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 10:28

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
27/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:51

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 11:22

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2025 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/08/2025 13:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/08/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/08/2025 13:28

Juntada de Termo de audiência
12/08/2025 13:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/08/2025 13:04

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 12:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/08/2025 10:56

Juntada de Petição de carta de preposição
25/07/2025 04:33

Juntada de entregue (ecarta)
02/07/2025 09:04

Juntada de Petição de informação
01/07/2025 21:34

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av.

Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa , s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Número do Processo: 0822879-97.2025.8.15.0001 AUTOR: COLEGIO E CURSO PETRONIO FIGUEIREDO LTDA - ME: REU: SABRINA DE OLIVEIRA CAMINHA ATO ORDINATÓRIO – AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Nos termos das Resoluções CNJ nº 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal, e artigos 236, § 3º, 385, § 3º, 453, § 1º e 461, § 2º do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada através de seu (sua)s Advogado(a)(s) constituído (a)(s), para participar da audiência Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: INSTRUÇÃO - 2º JEC - VIDEOCONFERÊNCIA Data: 12/08/2025 Hora: 13:00 , nos presentes autos, devendo o advogado constituído encaminhar para a parte autora/promovida o link da reunião/audiência virtual agendada.

A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Zoom us.

Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala Pessoal do '2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB' Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/7517307374?pwd=eG5CRDJEN1hDVGtnQWZsemphQnpLQT09 ID da reunião: 751 730 7374 Senha de acesso: 371346 Campina Grande-PB, 27 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:37

Expedição de Carta.
27/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/08/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/06/2025 13:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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