20/08/2025 09:24

Juntada de
03/08/2025 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2025 18:00

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 12:14

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:30

Juntada de Termo de Guarda Definitiva
10/07/2025 02:10

Decorrido prazo de YAN CALEB BARBOSA CLEMENTINO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:10

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LEONCIO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:42

Publicado Termo de Guarda Definitiva em 02/07/2025.
02/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape Processo Nº: 0805397-88.2023.8.15.0751 GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) [Guarda, Perda ou Modificação de Guarda] AUTOR: MARIA DA PENHA LEONCIO, Y.

C.

B.

C.

REQUERIDO: JORDANIA BARBOSA DA SILVA TERMO DE GUARDA DEFINITIVA A Exmº.

Sra.

Dra.

MM.

Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape – PB, em face da Lei, etc.

Tendo em vista Ação de GUARDA DE MENOR nº 0805397-88.2023.8.15.0751 instaurada em favor da REQUERENTE: MARIA DA PENHA LEONCIO, brasileira, solteira, Dona do Lar, portadora da cédula de identidade RG nº 1.462.380 SSDS/PB, inscrita no CPF sob o nº *48.***.*47-50, residente e domiciliada na Av.

Liberdade, n° 3371, Centro, Bayeux – PB, CEP n° 58110-972, a quem o MM.

Juiz, CONCEDEU A GUARDA DEFINITIVA do menor, Y.

C.

B.

C., menor impúbere, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG n° 5.119.679 SSDS/PB, inscrito no CPF sob n° *79.***.*42-32, filho de Jordânia Barbosa da Silva e Edilson Clementino da Silva, para que, bem e fielmente, desempenhe o encargo de guardiã do menor acima referido, ora posto PROVISORIAMENTE sob sua guarda e responsabilidade para regularizar a posse de fato da referida criança, com a guarda requerida.

Pelo presente TERMO DE COMPROMISSO DE GUARDA DEFINITIVA a guardiã se compromete e fica obrigada a zelar pela guarda, saúde e moralidade do referido menor, devendo, inclusive, apresentá-lo em Juízo sempre que for exigida sua presença, bem como atuar nos moldes da lei em favor da criança.

Fica a requerente obrigada a dar assistência material, moral e educacional ao menor, podendo inclusive opor-se a terceiros, na forma do art. 33 da referida Lei.Aos 27 de junho de 2025.

Eu, Neiry Delania Araruna Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei.

Juíza de Direito ________________________________________________________ MARIA DA PENHA LEONCIO Guardiã
30/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 18:16

Juntada de Termo de Guarda Definitiva
27/06/2025 12:58

Transitado em Julgado em 28/02/2025
26/02/2025 17:29

Juntada de Petição de cota
15/02/2025 01:26

Decorrido prazo de YAN CALEB BARBOSA CLEMENTINO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:26

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LEONCIO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:04

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:52

Juntada de Ofício
09/09/2024 10:05

Juntada de documento de comprovação
09/09/2024 09:42

Expedição de Carta.
09/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
14/08/2024 08:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
13/08/2024 16:02

Determinada a redistribuição dos autos
12/08/2024 07:04

Conclusos para despacho
07/08/2024 02:46

Juntada de Petição de cota
20/07/2024 11:24

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Mista de Bayeux
27/05/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
27/05/2024 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
20/05/2024 09:39

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Mista de Bayeux
20/05/2024 09:20

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:20

Juntada de Ofício
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de EDUARDO BARRETO HONORIO em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
15/03/2024 09:52

Juntada de Termo de Guarda Provisória
13/03/2024 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 08:08

Juntada de Petição de diligência
01/03/2024 13:14

Juntada de Petição de informações prestadas
01/03/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 11:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/02/2024 17:49

Juntada de Petição de cota
29/02/2024 09:53

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:50

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:44

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:30

Juntada de Termo de Guarda Provisória
27/02/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:01

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 18:39

Conclusos para julgamento
16/02/2024 08:34

Decorrido prazo de YAN CALEB BARBOSA CLEMENTINO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:34

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LEONCIO em 15/02/2024 23:59.
19/12/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:38

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2023 09:01

Determinada Requisição de Informações
13/12/2023 13:51

Juntada de Petição de procuração
12/12/2023 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2023 16:01

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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