14/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:05

Conclusos para despacho
08/08/2025 07:35

Juntada de Petição de informações prestadas
08/08/2025 00:21

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800761-42.2024.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: ELNALYANE DE OLIVEIRA AGRA REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE DESPACHO Vistos, etc.

O processo de cognição tramitou regularmente, inclusive com decisão por Instância Superior.

Assim sendo, cabe a parte vencedora querendo, promover o cumprimento de sentença.

Intime-se.

Não havendo manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, arquive-se.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
06/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
30/07/2025 07:47

Recebidos os autos
30/07/2025 07:47

Juntada de Certidão de prevenção
14/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 08:32

Conclusos para despacho
08/10/2024 07:18

Juntada de Petição de informações prestadas
02/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:09

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 16:42

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:01

Juntada de Petição de cota
27/08/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/08/2024 10:00 Vara Única de Solânea.
14/08/2024 08:35

Juntada de Petição de informação
13/08/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 08:59

Juntada de Petição de informação
26/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:17

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2024 10:00 Vara Única de Solânea.
24/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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