TJPB - 0819784-88.2016.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JAMACI ARANHA PINTO

CPF *75.***.*24-20

Advogados

PASCOAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB: 10271/PB

CPF *20.***.*88-15

Polo Passivo

Partes

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ: 92.693.118/0030-03

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 17314/PB

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 10:31

    Classe retificada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 05/12/2023 00:24

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 00:16

    Determinado o arquivamento

  • 24/10/2023 02:30

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 00:44

    Decorrido prazo de JAMACI ARANHA PINTO em 18/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:47

    Decorrido prazo de JAMACI ARANHA PINTO em 15/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:47

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 17:27

    Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

  • 26/09/2023 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819784-88.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 2.[ X] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

    João Pessoa-PB, em 21 de setembro de 2023 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 21/09/2023 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:47

    Transitado em Julgado em 21/09/2023

  • 06/09/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 00:25

    Publicado Sentença em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 07:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/08/2023 23:37

    Juntada de provimento correcional

  • 11/10/2022 22:26

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 06:16

    Decorrido prazo de PASCOAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE em 23/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 09:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/07/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 10:18

    Julgado procedente o pedido

  • 06/04/2021 06:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2021 06:40

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 02:05

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/09/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 02:05

    Decorrido prazo de PASCOAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE em 28/09/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2020 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 18:55

    Outras Decisões

  • 21/05/2020 17:47

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 10:25

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2020 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2019 04:25

    Decorrido prazo de PASCOAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE em 27/08/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2019 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2018 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2018 13:38

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2018 13:37

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2018 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2018 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2017 01:12

    Decorrido prazo de PASCOAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE em 19/12/2017 23:59:59.

  • 14/12/2017 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2017 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2017 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/03/2017 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2017 08:17

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2016 17:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/05/2016 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2016 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2016 14:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2016 11:02

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2016 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2016

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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