06/12/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 10:52

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/12/2024 10:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2024 10:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:17

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0807069-04.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] EXEQUENTE: JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ Advogados do(a) EXEQUENTE: KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS - PB14720, KADJESSICA DO NASCIMENTO SOARES - PB28963 EXECUTADO: DIEGO ALVES DE LIMA *63.***.*82-11 Advogados do(a) EXECUTADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA - PB19990, MATEUS DA SILVA APOLONIO - PB32286, GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325, FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 DESPACHO Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte exequente no importe de R$ 13.556,53 (treze mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), referente ao depósito efetuado pela parte executada (ID 102915227).

Conta bancária do exequente já informada, conforme petição do id 102956219.

Realizado o desbloqueio em contas bancárias da parte executada.

Nada mais requerido pela parte autora no prazo de cinco dias, venham-me os autos conclusos para extinção da execução pela satisfação do débito.

Intime-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
04/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:26

Juntada de Alvará
31/10/2024 18:07

Expedido alvará de levantamento
31/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:32

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2024 08:44

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0807069-04.2022.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ RÉU: EXECUTADO: DIEGO ALVES DE LIMA *63.***.*82-11 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN.

Cumpridas as determinações, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/10/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:29

Juntada de Alvará
02/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:53

Expedido alvará de levantamento
01/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
01/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE LIMA *63.***.*82-11 em 30/09/2024 23:59.
28/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:21

Transitado em Julgado em 23/08/2024
26/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:44

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 06:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 06:21

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 00:12

Publicado Decisão em 25/06/2024.
22/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807069-04.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista a concessão do mandado de segurança, reconhecendo a nulidade de intimação da sentença, determino que se renove o ato de intimação para o executado, intimando-o da sentença através do número de WhatsApp.

Como consequência, os atos executórios devem ser anulados.

Diante disso,determino que se expeça alvará no valor de R$ 6.136,88 (seis mil cento e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), para a parte executada.

Intime-se para indicar seus dados bancários no prazo de cinco dias.

Após a correta intimação da sentença para a parte promovida, aguarde-se o decurso do prazo recursal, vindo-me conclusos em seguida.

Intimem-se as partes.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
20/06/2024 10:28

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:34

Outras Decisões
23/05/2024 09:01

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/11/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/11/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:13

Desentranhado o documento
24/11/2023 08:13

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 16:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/11/2023 20:37

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:34

Juntada de Petição de substabelecimento
20/11/2023 10:57

Expedido alvará de levantamento
20/11/2023 10:24

Conclusos para despacho
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE LIMA *63.***.*82-11 em 10/10/2023 23:59.
28/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:00

Juntada de Ofício
27/09/2023 05:40

Publicado Decisão em 26/09/2023.
27/09/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 14:15

Determinada diligência
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807069-04.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Exceção de Pré-Executividade manejada pela parte executada, basicamente impenhorabilidade de valores bloqueados e excesso de execução.

Impugnação pelo exequente. É o relatório.

Decido. É de se observar que a Exceção de Pré-Executividade somente é admitida na análise de questões que devam ser conhecidas de ofício pelo Juiz, bem como nos casos de exceções fundadas em matéria puramente de direito ou amparadas em prova documental evidente que dispense a dilação probatória.

Conforme vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça, no âmbito das ações de execução, as matérias admitidas através das exceções de pré-executividade são aquelas concernentes aos pressupostos processuais, condições da ação e vícios objetivos do título executivo judicial, referentes à certeza, liquidez e exigibilidade.

Visa a referida objeção oportunizar ao executado meio idôneo para alegar vício ou nulidade do título executivo, prescindindo de garantia do juízo, posto que, se há processo de execução em relação ao qual faltam requisitos intrínsecos à sua constituição e desenvolvimento válido e regular, quais sejam, certeza, liquidez e exigibilidade, não pode o devedor ser compelido à constrição de seu patrimônio.

São, pois, bastante limitadas as matérias que devem ser arguidas no presente incidente processual, limitando-se aquelas ligadas à admissibilidade da execução, isto é, admitidas somente em casos excepcionais.

Nesse norte, cabe destacar que a discussão ora trazida à baila, de nulidade de citação, é sim, cabível, pela via eleita da exceção.

Os documentos acostados, bem como os extraídos da tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD, corroboram as alegações do excipiente, no sentido de que os valores da execução foram bloqueados de conta no BANCO BRADESCO onde recebe seu salário.

Os demais valores, bloqueados no BANCO DO BRASIL, são valores totais da conta daquela instituição e não excedem 40 salários.

Não há dúvidas, pois, de que demonstrado que os valores bloqueados incidem sobre verba de natureza alimentar, imperioso é o desbloqueio.

Nesse sentido, vejamos: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

PENHORA ON-LINE.

CONTA CORRENTE DESTINADA AO RECEBIMENTO DE VERBA ALIMENTAR/SALARIAL.

IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA.

LIBERAÇÃO IMEDIATA DOS VALORES CONSTRITOS.

RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.

A regra posta pelo art. 833, IV, do CPC/15, destinada a garantir o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, declara que são impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios.

E o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que "é inadmissível a penhora parcial de valores depositados em conta corrente destinada ao recebimento de salário ou aposentadoria por parte do devedor - Precedentes" ( AgRg no REsp 1023015/DF, Rel.

Min.

MASSAMI UYEDA, DJ de 5.8.08).

Existindo prova de que a conta bloqueada é destinada ao recebimento de verba alimentar/salarial, necessário se faz a desconstituição da restrição judicial outrora, equivocadamente, imposta. (TJ-MG - AI: 10000211194865001 MG, Relator: Armando Freire, Data de Julgamento: 22/02/2022, Câmaras Cíveis / 1ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 23/02/2022) Os valores bloqueados nas contas da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, porém, ora são transferidos à conta judicial, porque não foi juntado extrato da conta bancária, nem demonstrada qualquer condição de impenhorabilidade sobre eles.

Outrossim, no que toca ao alegado excesso de execução, no despacho que intimou o excipiente/executado para pagamento voluntário (id 75046977) constou “há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE)”.

Posteriormente, porém, o excepto/exequente incluiu a verba honorária indevidamente quando do pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD.

Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade para desbloquear os valores bloqueados nas contas do executado nos bancos BRADESCO e BANCO DO BRASIL, bem como para transferir à conta judicial os valores bloqueados nas contas do executado na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, tudo conforme tela abaixo.

Ainda, para determinar a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para apuração do real valor devido, de acordo com o julgado, sem acréscimo de honorários de execução mas com acréscimo da multa de 10% do artigo 523 do NCPC.

Intimem-se as partes desta decisão.

P.I.

Cumpra-se.

João Pessoa, data definida no sistema.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/7419-86 Data/hora do Protocolamento: 18 SET 2023 13:23 Número do Processo: 0807069-04.2022.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 22 SET 2023 DIEGO ALVES DE LIMA063.431.824-11 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 11,32 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 18 SET 2023 13:23 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 7.306,69 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 19 SET 2023 06:30 BCO COOPERATIVO SICREDI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 18 SET 2023 13:23 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 7.306,69 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 19 SET 2023 18:41 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 18 SET 2023 13:23 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 7.306,69 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 18 SET 2023 20:13 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 18 SET 2023 13:23 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 7.306,69 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 11,32 20 SET 2023 01:50 21 SET 2023 12:30 Transferência de Valor ID:072023000026257118 Dados de depósito MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 11,32 Não enviada - - CCLA JOÃO PESSOA Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 18 SET 2023 13:23 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 7.306,69 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 19 SET 2023 17:43 BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 18 SET 2023 13:23 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 7.306,69 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 19 SET 2023 19:13 ITAÚ UNIBANCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 18 SET 2023 13:23 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 7.306,69 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 19 SET 2023 20:35 DIEGO ALVES DE LIMA 0634318241127.610.982/0001-90 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 CCLA JOÃO PESSOA Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 18 SET 2023 13:23 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 7.306,69 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 19 SET 2023 17:32 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/7862-02 Data/hora do Protocolamento: 01 SET 2023 12:34 Número do Processo: 0807069-04.2022.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 22 SET 2023 DIEGO ALVES DE LIMA063.431.824-11 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 11,14 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 SET 2023 12:34 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.317,83 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 SET 2023 07:58 BCO COOPERATIVO SICREDI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 SET 2023 12:34 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.317,83 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 SET 2023 18:08 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 SET 2023 12:34 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.317,83 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 SET 2023 19:59 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 SET 2023 12:34 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.317,83 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 11,14 29 SET 2023 03:15 21 SET 2023 12:28 Transferência de Valor ID:072023000026256898 Dados de depósito MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 11,14 Não enviada - - CCLA JOÃO PESSOA Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 26 NOV 0009 10:20 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.317,83 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 JUL 2026 17:58 BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 SET 2023 12:34 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.317,83 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 SET 2023 19:12 ITAÚ UNIBANCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 25 SET 0011 12:34 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.317,83 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 FEV 2023 20:27 DIEGO ALVES DE LIMA 0634318241127.610.982/0001-90 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 CCLA JOÃO PESSOA Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 SET 2023 12:34 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.317,83 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 SET 2023 17:45 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/1793-75 Data/hora do Protocolamento: 24 AGO 2023 09:52 Número do Processo: 0807069-04.2022.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO (protocolizado por DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Sim Data agendada do protocolo: 24 AGO 2023 Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 22 SET 2023 DIEGO ALVES DE LIMA063.431.824-11 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 13.044,15 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 AGO 2023 09:52 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO) R$ 23.679,06 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 AGO 2023 05:53 BCO COOPERATIVO SICREDI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 AGO 2023 09:52 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO) R$ 23.679,06 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 AGO 2023 19:32 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 AGO 2023 09:52 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO) R$ 23.679,06 (25) Cumprida totalmente ou parcialmente.

Bloqueio efetuado em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda.

R$ 4.281,55 24 AGO 2023 20:03 21 SET 2023 12:27 Desbloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 4.281,55 Não enviada - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 AGO 2023 09:52 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO) R$ 23.679,06 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 6.099,69 25 AGO 2023 19:36 21 SET 2023 12:27 Transferência de Valor ID:072023000026256570 Dados de depósito MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 6.099,69 Não enviada - - CCLA JOÃO PESSOA Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 AGO 2023 09:52 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO) R$ 23.679,06 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 AGO 2023 18:08 BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 AGO 2023 09:52 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO) R$ 23.679,06 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 2.662,91 25 AGO 2023 04:43 21 SET 2023 12:27 Desbloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 2.662,91 Não enviada - - ITAÚ UNIBANCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 AGO 2023 09:52 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO) R$ 23.679,06 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 AGO 2023 20:51 DIEGO ALVES DE LIMA 0634318241127.610.982/0001-90 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 CCLA JOÃO PESSOA Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 24 AGO 2023 09:52 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO) R$ 23.679,06 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 25 AGO 2023 18:11 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/3854-98 Data/hora do Protocolamento: 28 AGO 2023 12:33 Número do Processo: 0807069-04.2022.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 22 SET 2023 DIEGO ALVES DE LIMA063.431.824-11 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 1.317,08 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 AGO 2023 12:33 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.634,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 29 AGO 2023 06:33 BCO COOPERATIVO SICREDI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 AGO 2023 12:33 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.634,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 29 AGO 2023 20:36 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 AGO 2023 12:33 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.634,91 (25) Cumprida totalmente ou parcialmente.

Bloqueio efetuado em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda.

R$ 1.261,91 28 AGO 2023 20:38 21 SET 2023 12:25 Desbloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 1.261,91 Não enviada - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 AGO 2023 12:33 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.634,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 29 AGO 2023 19:38 CCLA JOÃO PESSOA Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 AGO 2023 12:33 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.634,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 29 AGO 2023 17:44 BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 AGO 2023 12:33 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.634,91 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 55,17 29 AGO 2023 09:18 21 SET 2023 12:25 Desbloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 55,17 Não enviada - - ITAÚ UNIBANCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 AGO 2023 12:33 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.634,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 29 AGO 2023 20:36 DIEGO ALVES DE LIMA 0634318241127.610.982/0001-90 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 CCLA JOÃO PESSOA Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 AGO 2023 12:33 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 10.634,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 29 AGO 2023 17:47 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/1819-87 Data/hora do Protocolamento: 08 SET 2023 08:40 Número do Processo: 0807069-04.2022.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 22 SET 2023 DIEGO ALVES DE LIMA063.431.824-11 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 2.000,00 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 08 SET 2023 08:40 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.306,69 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 SET 2023 07:06 BCO COOPERATIVO SICREDI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 08 SET 2023 08:40 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.306,69 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 11 SET 2023 19:07 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 08 SET 2023 08:40 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.306,69 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 2.000,00 08 SET 2023 20:07 21 SET 2023 12:24 Desbloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 2.000,00 Não enviada - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 08 SET 2023 08:40 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.306,69 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 11 SET 2023 19:11 CCLA JOÃO PESSOA Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 08 SET 2023 08:40 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.306,69 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 11 SET 2023 17:52 BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 08 SET 2023 08:40 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.306,69 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 11 SET 2023 19:10 ITAÚ UNIBANCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 08 SET 2023 08:40 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.306,69 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 11 SET 2023 20:30 DIEGO ALVES DE LIMA 0634318241127.610.982/0001-90 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 CCLA JOÃO PESSOA Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 08 SET 2023 08:40 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 9.306,69 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 11 SET 2023 17:41
24/09/2023 21:09

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/09/2023 09:31

Juntada de cálculo(s) da contadoria
22/09/2023 01:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/09/2023 18:46

Acolhida a exceção de pré-executividade
19/09/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 05:08

Conclusos para despacho
18/09/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 22:55

Juntada de Petição de resposta
11/09/2023 00:01

Publicado Despacho em 11/09/2023.
07/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 03:25

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/08/2023 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2023 16:05

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 09:11

Expedição de Mandado.
24/08/2023 22:35

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2023 09:38

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 06:39

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 06:08

Conclusos para despacho
21/06/2023 06:08

Processo Desarquivado
20/06/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 16:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/06/2023 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 16:29

Transitado em Julgado em 20/05/2023
06/06/2023 16:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/05/2023 14:41

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2023 11:53

Conclusos para despacho
26/04/2023 11:53

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2023 12:13

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2023 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2023 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 09:29

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 08:54

Expedição de Mandado.
21/03/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 07:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2023 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/11/2022 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/11/2022 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/11/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 24/11/2022 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/02/2022 10:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2022 20:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2022 20:13

Conclusos para decisão
14/02/2022 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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