17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de Andre Wanderley Soares em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:13

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0811085-57.2024.8.15.0731 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Cobrança indevida de ligações] AUTOR: ANDRE WANDERLEY SOARES REU: SERVICES ASSESSORIA DIGITAL LTDA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz(a) de Direito
30/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/06/2025 09:13

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:13

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo
30/06/2025 09:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/04/2025 10:15

Conclusos ao Juiz Leigo
11/04/2025 10:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/03/2025 12:15

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/03/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
15/02/2025 01:18

Decorrido prazo de Andre Wanderley Soares em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:12

Expedição de Carta.
03/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:10

Juntada de informação
03/02/2025 18:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/03/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
28/01/2025 01:29

Decorrido prazo de Andre Wanderley Soares em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo de Andre Wanderley Soares em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:09

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:09

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 16:36

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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