13/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2025 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 14:42

Juntada de Petição de cota
15/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 20:26

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 01:08

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Venâncio Neiva, 7, Residencial, Centro, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800555-95.2025.8.15.0201 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: FRANCICLEIDE LINS ALVES REU: MUNICIPIO DE INGA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

INGÁ-PB, data do protocolo eletrônico.

ISABELLE BRAGA GUIMARAES DE MELO Juiz(a) de Direito
30/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:24

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 18:07

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2025 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC
11/06/2025 10:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2025 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
23/05/2025 15:28

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:28

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 23:22

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/06/2025 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
20/02/2025 02:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/02/2025 07:56

Recebidos os autos.
19/02/2025 07:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
19/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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