TJPB - 0878421-51.2024.8.15.2001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 09:58
Conclusos para julgamento
-
02/08/2025 09:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2025 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 14:12
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 02:29
Publicado Expediente em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 07:32
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
11/07/2025 07:42
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 16:02
Juntada de Petição de parecer
-
09/07/2025 06:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/07/2025 06:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 06:18
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 22:52
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
-
01/07/2025 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
Diante do parecer/cota do MP, irei intimar a(s) parte(s) para no prazo de 05 dias, tomar(em) conhecimento do referido, querendo, se manifestar/atender.
João Pessoa, 29/06/2025.
Arnaud / Chefe de Cartório -
29/06/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
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19/06/2025 20:44
Juntada de Petição de cota
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15/06/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 03:00
Decorrido prazo de TIAGO DE FARIAS LINS em 08/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 20:07
Juntada de Petição de petição
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19/04/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 04:17
Decorrido prazo de NATALIA PIMENTEL LOPES em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 04:17
Decorrido prazo de TIAGO DE FARIAS LINS em 10/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 17:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
19/12/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 17:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (REQUERENTE).
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16/12/2024 22:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/12/2024 22:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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