10/09/2025 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 13:46

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
09/09/2025 13:46

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO PROCESSO: 0831539-94.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo] AUTOR: MONIQUE DE ALMEIDA SILVA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0831539-94.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 3 de setembro de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário
03/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:32

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:50

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 16:33

Juntada de Petição de réplica
26/08/2025 16:07

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2025 16:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/08/2025 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2025 16:05

Juntada de Termo de audiência
25/08/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 01:49

Publicado Expediente em 28/07/2025.
31/07/2025 01:49

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:57

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 23:22

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0831539-94.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo] AUTOR: MONIQUE DE ALMEIDA SILVA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " Vistos, etc.

Quanto ao requerimento da ré, de que seja reconhecida a perda do objeto da tutela de urgência deferida, com a revogação da medida liminar, já que não há mais qualquer urgência ou risco de dano irreparável a ser evitado, INTIME-SE a parte autora para que manifeste contraditório dentro de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.".

Advogado do(a) AUTOR: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 , JOÃO PESSOA-PB, em 29 de junho de 2025, De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS , Técnico Judiciário .
29/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 10:42

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:05

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/08/2025 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
11/06/2025 11:21

Determinada a citação de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (REU)
11/06/2025 11:21

Determinada diligência
11/06/2025 11:21

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 17:06

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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