22/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:47

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:55

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0851227-81.2021.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Desapropriação Indireta] APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR APELADO: ACACIAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A Vistos, etc.

Intime-se ACÁCIAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S.A., por seu patrono, via DJEN, para falar sobre a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada em contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista a Procuradoria de Justiça.

Cumpra-se.

João Pessoa, data eletrônica.

Gabinete 02 - Desa.

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G4
29/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:43

Recebidos os autos
12/06/2025 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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