07/08/2025 21:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/05/2025 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2025 20:44

Decorrido prazo de KALINA VIRGINIA PINHEIRO GALVAO em 15/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:56

Publicado Despacho em 14/04/2025.
16/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:09

Decorrido prazo de OAB/PB - ORDEM DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:16

Juntada de Petição de apelação
27/02/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 09:37

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
18/02/2025 02:06

Decorrido prazo de KALINA VIRGINIA PINHEIRO GALVAO em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 08:30

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:31

Juntada de Ofício
17/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/01/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:48

Decorrido prazo de KALINA VIRGINIA PINHEIRO GALVAO em 22/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de KALINA VIRGINIA PINHEIRO GALVAO em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
31/07/2024 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
06/05/2024 20:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2024 08:41

Determinada Requisição de Informações
15/04/2024 08:30

Conclusos para despacho
08/03/2024 01:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.
21/12/2023 12:58

Juntada de Petição de cota
20/12/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:38

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo de KALINA VIRGINIA PINHEIRO GALVAO em 28/11/2023 23:59.
27/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:16

Conclusos para decisão
05/10/2023 12:15

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/08/2023 23:59.
09/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:49

Conclusos para decisão
07/07/2023 12:48

Juntada de
07/07/2023 08:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/07/2023 23:59.
08/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 19:56

Conclusos para decisão
03/05/2023 19:55

Juntada de
23/02/2023 14:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/02/2023 23:59.
19/11/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:11

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo de KALINA VIRGINIA PINHEIRO GALVAO em 09/11/2022 23:59.
07/10/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 12:17

Conclusos para decisão
28/09/2022 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2022 11:58

Recebidos os autos
28/09/2022 11:58

Juntada de Certidão de prevenção
04/05/2022 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 16:14

Juntada de Petição de apelação
26/03/2022 04:35

Decorrido prazo de KALINA VIRGINIA PINHEIRO GALVAO em 24/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 08:01

Julgado procedente o pedido
14/04/2021 12:27

Conclusos para despacho
14/04/2021 12:26

Juntada de Certidão
13/04/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 09:31

Conclusos para despacho
19/02/2021 09:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/02/2021 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 12:15

Conclusos para despacho
26/01/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 02:23

Decorrido prazo de MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES em 14/12/2020 23:59:59.
10/11/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 09:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 00:48

Decorrido prazo de MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES em 05/11/2020 23:59:59.
02/10/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 17:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 01:40

Decorrido prazo de MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES em 14/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 19:39

Juntada de Petição de contestação
11/08/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/08/2020 12:56

Não Concedida a Medida Liminar
16/07/2020 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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