07/08/2025 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
03/07/2025 01:37

Publicado Edital em 03/07/2025.
03/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande–PB.

Processo nº 0801143-62.2021.8.15.0001.

Ação: Execução Fiscal.

O MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande/PB, em virtude da Lei, etc, faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por esta unidade judiciária tramita a ação acima mencionada promovida pelo EXEQUENTE ESTADO DA PARAIBA, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em desfavor dos EXECUTADOS PARAIBA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA e os sócios EUGENIO JOSE DE OLIVEIRA e JAILDA COSME DE ALBUQUERQUE.

Que através do presente Edital procedo a intimação de EUGENIO JOSE DE OLIVEIRA e JAILDA COSME DE ALBUQUERQUE), atualmente em local incerto e não sabido, para ficarem cientes dos bloqueios parciais de valores realizados via sistema SISBAJUD, bem assim apresentar embargos à execução fiscal no prazo de 30 dias.

E para que ninguém possa alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional (DJEN). 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande - PB, 1 de julho de 2025.

Antonio de Pádua Alves Vieira, Analista/Técnico Judiciário procedi a digitação.

Ruy Jander Teixeira da Rocha, Juiz de Direito.
01/07/2025 15:28

Expedição de Edital.
28/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 14:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/09/2024 10:41

Expedição de Mandado.
30/07/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 09:09

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 11:02

Expedição de Mandado.
20/03/2024 10:46

Juntada de Informações
06/11/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 14:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/09/2023 01:55

Decorrido prazo de PARAIBA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA em 12/09/2023 23:59.
17/07/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 19:00

Juntada de Certidão
12/06/2023 22:00

Juntada de documento de comprovação
12/06/2023 21:58

Juntada de documento de comprovação
11/06/2023 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2023 09:16

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:16

Juntada de Informações
20/05/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 08:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/05/2023 10:44

Conclusos para despacho
09/05/2023 19:11

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
10/04/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/12/2022 09:06

Conclusos para decisão
06/12/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 08:07

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 08:06

Decorrido prazo de JAILDA COSME DE ALBUQUERQUE em 12/08/2022 23:59.
11/08/2022 13:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/08/2022 13:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/08/2022 13:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/08/2022 13:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/07/2022 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2022 16:03

Deferido o pedido de
12/05/2022 01:20

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/05/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 09:41

Juntada de Certidão
18/04/2022 08:44

Juntada de Certidão
25/01/2022 12:37

Juntada de Certidão
29/10/2021 11:30

Juntada de Carta
29/10/2021 11:26

Juntada de Carta
04/10/2021 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 16:56

Conclusos para despacho
13/04/2021 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2021 23:59:59.
26/02/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 22:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 13:59

Conclusos para despacho
19/01/2021 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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