03/09/2025 00:44

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0810434-25.2024.8.15.0731 Autor: UDSON SILVA BRUM e outros Ré(u): CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA e outros (3) SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
29/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:04

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:54

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 16:31

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:28

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2025 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 01:36

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0810434-25.2024.8.15.0731 Autor: UDSON SILVA BRUM e outros Ré(u): CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA e outros (3) SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, voltem os autos conclusos para fins de sentença de extinção.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
30/06/2025 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:09

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 10:05

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 10:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
10/04/2025 11:22

Juntada de Petição de certidão
02/04/2025 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
01/04/2025 12:02

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 11:44

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 16:25

Juntada de Petição de réplica
31/03/2025 16:24

Juntada de Petição de réplica
31/03/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 09:44

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:51

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:51

Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:51

Decorrido prazo de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
08/03/2025 01:29

Decorrido prazo de SUELEN FERREIRA BRUM em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:29

Decorrido prazo de ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:29

Decorrido prazo de UDSON SILVA BRUM em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:29

Expedição de Carta.
28/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:23

Juntada de informação
28/02/2025 17:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
23/01/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 23:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 23:36

Juntada de informação
20/01/2025 23:35

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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