17/06/2025 01:21

Decorrido prazo de LUCIANA NASCIMENTO DO CARMO SILVA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:58

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Revendo os autos, observo que a parte ré requereu a justiça gratuita para si, alegando ser hipossuficiente, o que foi impugnado pela autora em réplica, ao afirmar que ela é empresária e, ainda, funcionária pública à disposição, trazendo inclusive documentos sobre isso.

Não houve uma resposta posterior pela ré, em defesa da sua hipossuficiência.

Assim sendo, CONVERTO o julgamento em diligência e intimo a parte promovida para melhor comprovar sua alegada hipossuficiência no prazo de 15 (quinze) dias, juntando cópias de: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 60 dias; iii) da última fatura de seus cartões de crédito; e iv) os seus dois últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado.

Tudo isso sob pena de indeferimento do benefício requerido.

Após resolvida essa questão, será apreciada a necessidade de recolhimento ou não das custas reconvencionais, para o conhecimento e processamento da própria reconvenção.
22/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/01/2025 13:20

Conclusos para julgamento
30/01/2025 13:19

Juntada de informação
27/01/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:53

Juntada de Petição de razões finais
17/12/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/12/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
17/12/2024 09:25

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 08:41

Juntada de Petição de resposta
17/12/2024 08:40

Juntada de Petição de resposta
17/12/2024 08:21

Juntada de Petição de informação
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Certifico que, em razão da manutenção do ar-condicionado central do Fórum Cível e da inexistência de climatização na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital, a audiência de instrução designada para o dia 17/12/2024, às 9h30min, será realizada de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777 .
11/12/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:19

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 01:15

Decorrido prazo de ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:15

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:46

Decorrido prazo de REGINA COELI TRINDADE em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:36

Decorrido prazo de REGINA COELI TRINDADE em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:36

Decorrido prazo de LUCIANA NASCIMENTO DO CARMO SILVA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 14:49

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 01:04

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Audiência de instrução designada para o dia 17/12/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível).

ID 97566077: Vistos, etc.

A autora requereu o julgamento antecipado da lide.

Contudo, a promovida solicitou audiência de instrução para ouvida da autora e testemunhas a serem arroladas (ID 90767816).

Dessa forma, defiro o pedido da promovida, devendo-se designar audiência de instrução e julgamento, de acordo com a pauta deste Juízo para ouvida da autora e as testemunhas, por ventura arroladas pelas partes, desde que apresentado o rol no prazo legal.

Intimações necessárias.
26/08/2024 08:16

Expedição de Mandado.
26/08/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/12/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
30/07/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:39

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:39

Juntada de informação
11/07/2024 00:17

Juntada de Petição de parecer
26/06/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:48

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:47

Juntada de informação
20/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846123-74.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS TÉCNICA JUDICIÁRIA
24/04/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
19/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846123-74.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação e reconvenção, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 15 de março de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 23:48

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 10:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/02/2024 09:50 16ª Vara Cível da Capital.
06/02/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 00:35

Decorrido prazo de LUCIANA NASCIMENTO DO CARMO SILVA em 26/01/2024 23:59.
27/12/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 11:32

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 15:55

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 09:47

Expedição de Mandado.
29/11/2023 09:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2024 09:50 16ª Vara Cível da Capital.
29/11/2023 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/11/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
03/10/2023 02:33

Decorrido prazo de ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 22:19

Decorrido prazo de REGINA COELI TRINDADE em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 05:07

Publicado Intimação em 18/09/2023.
17/09/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Audiência de conciliação designada para o dia 29/11/2023, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível).
14/09/2023 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 07:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
05/07/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:03

Conclusos para despacho
05/05/2023 14:02

Juntada de informação
08/02/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/01/2023 14:34

Determinada diligência
14/12/2022 13:40

Conclusos para despacho
14/12/2022 13:40

Juntada de informação
18/10/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/09/2022 10:01

Conclusos para despacho
06/09/2022 10:01

Determinada diligência
31/08/2022 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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