02/09/2025 00:00

Intimação

Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
29/08/2025 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2025 23:59.
24/07/2025 23:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de SHEILA DANTAS GERIZ em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de UBIRACY LACERDA DIAS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MEDEIROS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de LUCIELIA DO NASCIMENTO PAIVA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de GUILHERME RAMOS RAMALHO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de SORAIA CRISTINA DE AGUIAR NOBREGA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DIAS DE SOUSA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ANA KARINA CHIAPPETTA DOS SANTOS FERNANDES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de CYNARA XIMENES DE SOUZA BARROS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de SHEILA DANTAS GERIZ em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de UBIRACY LACERDA DIAS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCIO MEDEIROS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de LUCIELIA DO NASCIMENTO PAIVA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de GUILHERME RAMOS RAMALHO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de SORAIA CRISTINA DE AGUIAR NOBREGA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DIAS DE SOUSA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ANA KARINA CHIAPPETTA DOS SANTOS FERNANDES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de CYNARA XIMENES DE SOUZA BARROS em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
17/06/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2025 15:22

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 08:08

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:02

Conclusos para despacho
19/11/2024 07:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:07

Recebidos os autos
18/11/2024 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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