TJPB - 0804180-53.2017.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804180-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se os promovidos para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre os pedidos formulados pelo autor na petição de id. 108931947.
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. -
27/11/2023 12:34
Baixa Definitiva
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27/11/2023 12:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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26/11/2023 08:02
Transitado em Julgado em 16/11/2023
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20/11/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2023 23:59.
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06/11/2023 12:20
Juntada de Petição de cota
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18/10/2023 02:06
Decorrido prazo de AFONSO DELTON PESSOA BARBOSA em 16/10/2023 23:59.
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18/09/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 12:09
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e provido em parte
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14/09/2023 00:25
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.
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14/09/2023 00:25
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.
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12/09/2023 21:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/09/2023 20:25
Juntada de Certidão de julgamento
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28/08/2023 09:46
Juntada de Petição de cota
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23/08/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 16:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/08/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 15:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/08/2023 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 11:54
Conclusos para despacho
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21/08/2023 11:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/08/2023 15:01
Conclusos para despacho
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07/08/2023 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
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07/08/2023 15:01
Juntada de Certidão
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19/06/2023 22:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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29/03/2023 07:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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28/03/2023 21:25
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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20/03/2023 10:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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23/02/2023 10:23
Conclusos para despacho
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23/02/2023 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
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23/02/2023 10:21
Juntada de Certidão
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23/02/2023 10:07
Juntada de Certidão
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03/08/2021 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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22/07/2021 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2021 23:59:59.
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14/07/2021 11:45
Juntada de Petição de informações prestadas
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22/06/2021 00:15
Decorrido prazo de AFONSO DELTON PESSOA BARBOSA em 21/06/2021 23:59:59.
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27/05/2021 10:10
Juntada de Petição de cota
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25/05/2021 08:15
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 21:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
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14/10/2020 22:56
Conclusos para despacho
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14/10/2020 22:56
Juntada de Certidão
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14/10/2020 22:56
Juntada de Certidão
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13/10/2020 19:09
Recebidos os autos
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13/10/2020 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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