28/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 07:38

Conclusos para despacho
15/08/2025 07:38

Juntada de Certidão
28/07/2025 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2025 01:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:05

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2025 02:26

Decorrido prazo de LUAN DA ROCHA LACERDA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:32

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0808494-61.2024.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDVANDO ALMEIDA MARQUES REU: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo.

Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação.

Advogado(a):LUAN DA ROCHA LACERDA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 1 de julho de 2025
01/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:29

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:42

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 05:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 10:17

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 18:33

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:33

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 09:32

Conclusos ao Juiz Leigo
22/01/2025 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
28/11/2024 03:41

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/11/2024 14:00

Juntada de Petição de réplica
22/11/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
04/11/2024 15:27

Juntada de Petição de resposta
04/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:07

Determinada a emenda à inicial
01/11/2024 08:11

Desentranhado o documento
01/11/2024 08:11

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/11/2024 08:11

Juntada de Certidão
01/11/2024 08:09

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849729-52.2018.8.15.2001

Setta Combustiveis S/A

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Luciano Brito Caribe

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2018 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0849729-52.2018.8.15.2001

Estado da Paraiba

Setta Combustiveis S/A

Advogado: Luciano Brito Caribe

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/09/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0801363-82.2022.8.15.0241

Manuel Faustino dos Santos

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2022 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0801363-82.2022.8.15.0241

Manuel Faustino dos Santos

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2025 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0867140-98.2024.8.15.2001

Jose Frutuoso

Planterra - Planejamento da Terra LTDA .

Advogado: Adail Byron Pimentel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/10/2024 09:17

Exibir Processo