08/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 10:04

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:02

Juntada de Petição de informação
02/07/2025 02:20

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802121-97.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Overbooking, Cancelamento de vôo] AUTOR: ABEL ANTUNES DE LIMA NETO REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 01:31

Conclusos para despacho
23/06/2025 01:31

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 01:29

Conclusos ao Juiz Leigo
23/06/2025 01:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/04/2025 00:17

Conclusos ao Juiz Leigo
31/03/2025 09:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/03/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
31/03/2025 09:17

Juntada de Petição de outros documentos
29/03/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/03/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
22/01/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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