15/07/2025 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 13:15

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
10/07/2025 08:39

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2025 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:06

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802882-45.2025.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: EDSON FELIX MARTINS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:44

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 00:03

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:03

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 10:27

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 14:14

Juntada de Petição de comunicações
27/04/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:27

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2025 02:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:34

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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