TJPB - 0803770-93.2016.8.15.0751
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803770-93.2016.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc.
AÇÃO DE COBRANÇA DE JUROS COBRADOS SOBRE CLÁUSULAS DECLARAS NULAS JUDICIALMENTE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS JUROS CONTRATUAIS INCIDENTES SOBRE TARIFAS BANCÁRIAS DECLARADAS ILEGAIS EM PROCESSO QUE TRAMITOU EM SEDE DE JUIZADO ESPECIAL - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - CÁLCULOS DA CONTADORIA - HOMOLOGAÇÃO.
Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença movida por BANCO ITAUCARD S/A contra KLEITON PAULA DE MENEZES, insurgindo-se quanto aos valores apontados pelo credor atualizados conforme planilha Id 70225962, no valor de R$ 18.988,13.
Impugnando a execução de sentença, o réu apresentou petição no Id 71578808, alegando excesso de R$ 12.106,67.
Ambos juntaram planilha de cálculos, conforme estabelece a legislação processual civil.
Os autos foram encaminhados à Contadoria do juízo, apurando o valor de R$ 6.134,31, sendo R$5.111,93 ao autor e R$1.022,39 ao advogado, com observância dos juros legais e em observância o que determina a legislação.
Dessa forma, homologo os cálculos da contadoria e julgo procedente em parte a impugnação, entendendo que há excesso na execução.
P.I.
Após o decurso do prazo para recurso, expeçam-se os alvarás conforme requerido.
Intime-se o réu para pagar as custas finais.
Pagas estas, o valor remanescente deverá ser liberado em favor do executado.
Cumpra-se.
Arquivem-se.
BAYEUX, 31 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
01/07/2025 00:00
Intimação
Certifico que intimo as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação contida no último despacho. -
11/03/2023 09:43
Baixa Definitiva
-
11/03/2023 09:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
11/03/2023 09:43
Transitado em Julgado em 10/03/2023
-
03/03/2023 00:33
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 09:21
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 09:21
Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido
-
21/09/2022 14:52
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 14:46
Juntada de Petição de cota
-
31/08/2022 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 19:51
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 19:51
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 19:50
Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
26/08/2022 07:48
Recebidos os autos
-
26/08/2022 07:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/08/2022 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805544-51.2024.8.15.0211
Joaquim Servulo de Sousa Junior
Mercadolivre.com Atividades de Internet ...
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/10/2024 23:46
Processo nº 0831334-65.2025.8.15.2001
Renata Ferreira da Silva
Ksk Administradora de Consorcio LTDA
Advogado: Nathalia Goncalves de Macedo Carvalho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/06/2025 10:29
Processo nº 0000982-88.2007.8.15.0191
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Silvia Gomes Martins
Advogado: Naziene Bezerra Farias de Souza
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/11/2007 00:00
Processo nº 0802776-50.2025.8.15.0751
Aecio Flavio Farias de Barros Filho
Banco do Brasil
Advogado: Ana Beatriz Vieira Serrano
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/06/2025 16:58
Processo nº 0815849-48.2024.8.15.0000
Karina Teixeira Lima
Antonio Guilherme Gonsalves de Melo Vent...
Advogado: Kelly Cristina Braga Martins Lacerda
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/07/2024 11:19