08/07/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:32

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 01:32

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0801021-36.2025.8.15.0251 Promovente: ROSEMAR CANDEIA DO NASCIMENTO Promovido: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 22, §1º, da Lei 9.099/95 e art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal e previsão expressa do art. 41, da Lei 9.099/95 (Art. 41.

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado).

Publicação e registro automático no PJE.

Intimem-se.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
01/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 14:29

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 23:19

Homologada a Transação
17/06/2025 10:23

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:23

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 18:34

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:36

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 08:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 08:16

Decorrido prazo de AURELIO CANCIO PELUSO em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:45

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 21:45

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:45

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 14:53

Conclusos ao Juiz Leigo
11/03/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/03/2025 08:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
10/03/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:38

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 07:16

Juntada de Certidão
14/02/2025 07:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/02/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 12:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 19:20

Expedição de Mandado.
29/01/2025 19:20

Expedição de Carta.
29/01/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/03/2025 08:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
29/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 09:33

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809351-96.2025.8.15.0000

Bradesco Seguros S/A

Josefa Elizabete Santos Ramalho

Advogado: Marcos Antonio Souto Maior Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0802473-06.2024.8.15.0061

Joao Wellisson da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Jose de Arimateia Gouveia

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2025 06:04

Exibir Processo

Processo nº 0802473-06.2024.8.15.0061

Joao Wellisson da Silva

Banco Inter S.A.

Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/09/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0062790-52.2014.8.15.2001

Elizabeth Farias Leite Montenegro

Banco do Brasil

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0802929-70.2025.8.15.0141

Raimunda Moura dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2025 08:04

Exibir Processo