04/09/2025 11:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:16

Juntada de RPV
09/07/2025 02:13

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO CAMPOS BRASILEIRO em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2025 00:13

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 14:35

Conclusos para decisão
03/07/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840238-16.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Assiste razão ao exequente no pedido formulado no ID 101419056 .

O valor depositado pelo promovido (ID 97900682) corresponde ao excesso alegado, sendo, na verdade, devida a quantia de R$ 1.245,41 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), da qual, subtraído o valor já depositado (R$ 220,56 (duzentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), resulta a diferença a pagar de R$ R$ 1.024,80 (um mil e vinte e quatro reais e oitenta centavos).

Diante do exposto: 1) expeça-se RPV no valor de R$ 1.024,80 (um mil e vinte e quatro reais e oitenta centavos) para quitação do saldo remanscente da obrigação principal.

Quanto aos honorários sucumbenciais: Alvará confeccionado, conforme minuta em anexo para simples conferência. 2) Intime-se o autor para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário JOÃO PESSOA, 2 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
02/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/07/2025 08:12

Expedido alvará de levantamento
01/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:20

Expedido alvará de levantamento
31/10/2024 12:22

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO CAMPOS BRASILEIRO em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:21

Determinado o arquivamento
15/08/2024 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 13:21

Expedido alvará de levantamento
15/08/2024 13:20

Conclusos para decisão
13/08/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 01:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 01:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 06/08/2024 23:59.
24/05/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:00

Juntada de RPV
23/05/2024 19:00

Juntada de RPV
31/12/2023 13:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/12/2023 13:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/12/2023 13:34

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:23

Julgada procedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
01/08/2023 10:31

Conclusos para julgamento
02/06/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/03/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 21:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2022 08:18

Conclusos para despacho
07/09/2022 06:08

Recebidos os autos
07/09/2022 06:08

Juntada de Certidão de prevenção
18/02/2022 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2022 10:50

Juntada de Certidão
18/02/2022 02:24

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO CAMPOS BRASILEIRO em 17/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2022 02:49

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO CAMPOS BRASILEIRO em 31/01/2022 23:59:59.
19/01/2022 14:16

Juntada de Petição de apelação
17/01/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 13:15

Julgado procedente o pedido
16/12/2021 12:53

Conclusos para despacho
16/12/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 01:54

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 14/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 08:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 12:00

Juntada de diligência
04/12/2021 01:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 03/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2021 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2021 11:11

Juntada de diligência
26/11/2021 08:28

Expedição de Mandado.
26/11/2021 07:38

Juntada de Petição de contestação
25/11/2021 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 01:38

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO CAMPOS BRASILEIRO em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 08:36

Expedição de Mandado.
22/11/2021 08:30

Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 09:36

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
03/11/2021 20:00

Conclusos para despacho
15/10/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 19:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE GILBERTO CAMPOS BRASILEIRO - CPF: *06.***.*90-53 (AUTOR).
12/10/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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