TJPB - 0827845-35.2016.8.15.2001

10/06/2024 22:20

Baixa Definitiva

10/06/2024 22:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/06/2024 22:20

Transitado em Julgado em 06/06/2024

07/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2024 23:59.

22/04/2024 18:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 08/04/2024 23:59.

08/04/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024 14:12

Juntada de Certidão de julgamento

20/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 11:58

Conclusos para despacho

08/01/2024 11:33

Juntada de Certidão

01/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2023 23:59.

19/10/2023 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 15:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO)

03/10/2023 12:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 12:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 16:07

Juntada de Certidão de julgamento

13/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 08:12

Conclusos à Presidência do TJPB

13/07/2023 16:58

Juntada de Petição de cota

05/07/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 13:19

Juntada de Certidão

05/07/2023 13:13

Juntada de Certidão

28/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2023 23:59.

07/02/2023 15:02

Conclusos para despacho

16/12/2022 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2022 23:59.

14/11/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 15:38

Juntada de Petição de agravo (interno)

07/10/2022 17:21

Juntada de Petição de agravo (interno)

05/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 16:58

Negado seguimento ao recurso

03/10/2022 16:58

Recurso Especial não admitido

15/06/2022 12:08

Conclusos para despacho

13/06/2022 15:53

Juntada de Petição de cota

26/05/2022 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 23:58

Juntada de Certidão

25/03/2022 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/03/2022 23:59:59.

20/02/2022 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/02/2022 23:59:59.

27/01/2022 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2022 03:27

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022 21:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/01/2022 21:09

Juntada de Petição de recurso especial

28/11/2021 18:40

Juntada de Petição de recurso especial

26/11/2021 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 25/11/2021 23:59:59.

23/11/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2021 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2021 07:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 07:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2021 22:36

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 11:12

Conclusos para despacho

27/10/2021 18:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2021 00:01

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/03/2021 23:59:59.

18/03/2021 11:28

Conclusos para despacho

09/03/2021 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021 09:46

Conclusos para despacho

23/02/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/02/2021 23:59:59.

01/02/2021 18:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/01/2021 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2020 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2020 23:59:59.

21/11/2020 14:40

Conhecido o recurso de MARIA ANUNCIADA DE LIMA XAVIER - CPF: *24.***.*37-53 (APELANTE) e não-provido

19/11/2020 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020 23:08

Conclusos para despacho

03/11/2020 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2020 14:51

Conclusos para despacho

29/10/2020 14:51

Juntada de Certidão

29/10/2020 14:51

Juntada de Certidão

28/10/2020 15:20

Recebidos os autos

28/10/2020 15:20

Distribuído por sorteio