28/08/2025 07:53

Conclusos para despacho
27/08/2025 21:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:24

Juntada de Ofício
03/07/2025 01:51

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 10:01

Expedição de Mandado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0803758-45.2022.8.15.0371 Assunto [Base de Cálculo] Parte autora EDICARLOS GOMES SOBREIRA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA DESPACHO INTIME-SE o promovido para, em um prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinada em sentença transitada em julgado, bem como impugnar a execução, avaliada em R$ 17.052,33 (dezessete mil cinquenta reais e quarenta e nove centavos), no prazo de 30 (trinta) dias.

Oficie-se a Secretaria de Administração do município para, em igual prazo, cumprir a sentença.

Remetam-se cópias da sentença e do acórdão.

Silente a Fazenda Pública Municipal, volte-me concluso para adoção das medidas executivas cabíveis à espécie.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

Cumpra-se.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
01/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:43

Determinada diligência
12/06/2025 09:45

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 02:40

Decorrido prazo de EDICARLOS GOMES SOBREIRA em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:17

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:06

Juntada de Ofício
07/05/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 09:19

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 08:19

Expedição de Mandado.
01/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 30/04/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:40

Determinada diligência
14/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:35

Recebidos os autos
01/04/2025 17:35

Juntada de Certidão de prevenção
05/11/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2024 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:53

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 12:36

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:36

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 08:16

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:45

Determinada diligência
03/06/2024 12:46

Conclusos para despacho
03/06/2024 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2024 07:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:31

Recebidos os autos
29/05/2024 19:31

Juntada de Certidão de prevenção
24/02/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2023 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:09

Juntada de Petição de apelação
16/11/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:25

Julgado improcedente o pedido
27/10/2022 11:16

Conclusos para julgamento
20/10/2022 20:16

Juntada de Petição de resposta
17/10/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 08:30

Conclusos para decisão
29/08/2022 15:34

Juntada de Petição de réplica
03/08/2022 06:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 19:09

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/06/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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