08/09/2025 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 23:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 12:55

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 04:19

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 04:19

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0802476-36.2025.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. ...

Dessa forma, a fim de garantir à parte requerente o acesso ao grau recursal, e da mesma forma garantir o pagamento de valores devidos aos gastos públicos pela movimentação da máquina da Justiça Estadual, CONCEDO JUSTIÇA GRATUITA PARCIAL (art. 98, § 5º, CPC/2015) à parte Autora nos seguintes termos: 1) Redução de 95% do valor das custas, ou seja, a parte Autora deverá recolher 5% do valor total das custas recursais calculadas (custas de 1º grau e de 2º grau).

Determino à parte requerente o recolhimento das custas reduzidas, em parcela única, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção do recurso inominado. ...
30/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 22:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 22:44

Gratuidade da justiça concedida em parte a ENOQUES ANTONIO PEREIRA OLIVEIRA - CPF: *61.***.*25-78 (AUTOR)
25/07/2025 12:51

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025 08:40

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:30

Decorrido prazo de ENOQUES ANTONIO PEREIRA OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:22

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:24

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 00:21

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0802476-36.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ENOQUES ANTONIO PEREIRA OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS - PB23269, BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO - PB31302 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 2 de julho de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25062421554685400000107913410 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25062923582764200000107954692
02/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 23:58

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 21:55

Conclusos para despacho
24/06/2025 21:55

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 16:58

Conclusos ao Juiz Leigo
30/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:50

Juntada de Petição de informações prestadas
15/05/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.
15/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 22:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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