TJPB - 0126325-23.2012.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 14:23
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
01/09/2025 14:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/07/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 00:26
Publicado Despacho em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0126325-23.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1) Retifique-se a autuação, habilitando os herdeiros do autor no pólo ativo. 2) Intime-se o autor para informar o percentual a ser pago a cada herdeiro, bem como para requer a habilitação dos herdeiros de ANDERSON DUARTE DA COSTA, nos termos do art. 690 e ss, do CPC, no prazo de 05 dias JOÃO PESSOA, 2 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
02/07/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 08:52
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 18:47
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 12:30
Outras Decisões
-
19/12/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 12:12
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 13:29
Outras Decisões
-
24/10/2024 11:23
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 07:43
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 13:29
Juntada de Alvará
-
29/08/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 17:35
Juntada de Petição de informações prestadas
-
20/06/2024 01:36
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/06/2024 23:59.
-
16/05/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 07:12
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 15:06
Juntada de RPV
-
16/04/2024 19:24
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 13:52
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
05/04/2024 13:52
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/04/2024 13:52
Expedido alvará de levantamento
-
04/04/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 12:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/03/2024 12:52
Expedido alvará de levantamento
-
27/03/2024 12:52
Determinado o arquivamento
-
27/03/2024 12:03
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 12:15
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
17/01/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 11:47
Juntada de RPV
-
12/01/2024 08:07
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 07:54
Transitado em Julgado em 28/03/2023
-
31/12/2023 13:57
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
31/12/2023 13:57
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
31/12/2023 00:13
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 01:26
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:17
Decorrido prazo de CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.
-
04/07/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 18:48
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 22:22
Julgada procedente a impugnação à execução de ANTONIO PEREIRA DA COSTA - CPF: *77.***.*65-20 (REQUERENTE)
-
14/06/2023 08:24
Conclusos para despacho
-
08/06/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 12:55
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 01:47
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 11:12
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/09/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:38
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 18:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/04/2022 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 18:26
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 18:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/04/2022 14:25
Recebidos os autos
-
27/04/2022 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2020 21:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/10/2020 10:20
Juntada de Petição de contra-razões
-
21/10/2020 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 21:53
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 21:50
Juntada de Certidão
-
17/10/2020 15:51
Juntada de Petição de apelação
-
14/10/2020 22:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/10/2020 11:17
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2020 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 23:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/09/2020 14:02
Conclusos para despacho
-
14/07/2020 19:03
Juntada de Petição de réplica
-
14/07/2020 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2020 18:36
Juntada de ato ordinatório
-
16/06/2020 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 22:58
Juntada de Petição de contestação
-
01/04/2020 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2019 01:41
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/11/2019 23:59:59.
-
20/11/2019 01:41
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 19/11/2019 23:59:59.
-
30/10/2019 10:07
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2019 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2019 13:27
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2019 13:27
Juntada de ato ordinatório
-
05/06/2019 16:51
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2019 11:10
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2018 07:00
Processo migrado para o PJe
-
08/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
-
08/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 11/2018 NF 68/18
-
08/11/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 11/2018 15:51 TJEJPF1
-
28/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2018
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
01/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2014
-
04/07/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 14: 08/2013 AUTOR
-
04/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2014 AUTOR
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
08/08/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 08: 08/2013 DESPACHO - NF 51/2013
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
28/01/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 01/2013 EMENDAR A INICIAL
-
11/01/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 11: 01/2013
-
17/12/2012 00:00
Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2012
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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