03/08/2025 00:35

Decorrido prazo de ROSILENE SANTANA DE ARAUJO em 02/08/2025 18:51.
31/07/2025 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/07/2025 10:34

Expedição de Mandado.
31/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2025 13:00 Vara Única de Pocinhos.
12/07/2025 19:35

Juntada de Petição de cota
10/07/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 13:53

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 00:28

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 12:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0801237-34.2024.8.15.0541 Classe: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS AUTOR DO FATO: V.

A.

S.

C.

Ação: [Decorrente de Violência Doméstica] Natureza: AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE MENOR Data e Hora: 2025-05-21 13:35:01.189 .

Presentes: CARMEN HELEN AGRA DE BRITO - Juíza de Direito; FABIANA ALVES MUELLER - Promotora de Justiça; MOISES TAVARES DE MORAIS, OAB/PB 14.022 - Advogado Dativo nomeado pera representar o adolescente em conflito com a lei; V.

A.

S.

C.- Adolescente(s) em conflito com a lei; JUCIANE DA SILVA JOVENTINO - Genitora do Adolescente.

Ausentes: Nenhum.

TERMO DE AUDIÊNCIA ATO DA JUÍZA: “Sem requerimentos preliminares, passo a realizar a AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO, conforme artigo 185 e ss da Lei 8.069/90, mediante videoconferência - sistema Zoom – com gravação em mídia audiovisual (PJE MÍDIAS), em conformidade com a permissão constante no art. 405, § 1o. do CPP, aplicado subsidiariamente, e da Resolução/TJPB no. 31, de 21 de março de 2012.

As partes e seus procuradores ficam devidamente cientificados acerca do processo de gravação da audiência, restando, ainda, advertidas acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas e não autorizadas (Res/TJPB no. 31, art. 2º, IX)”.

OITIVA DO(A) GENITOR(A) .JUCIANE DA SILVA JOVENTINO.

OITIVA DO(A)(S) MENOR INFRATOR(A)(S) Em seguida, após a conversa reservada com o(a) seu(ua) defensor(a), foi(ram) realizada(s) a(s) oitiva(s) do(a)(s) adolescente em conflito com a lei, V.

A.

S.

C., o(s) qual(is) foi(ram) comunicado(s) acerca do(s) seu(s) direito(s) constitucional(is) de permanecer(em) calado(s), sem que o(s) seu(s) silêncio(s) possa(m) vir a prejudicá-lo(s), passando a ouvi-lo(s), conforme gravação inclusa nos autos.

REQUERIMENTO(S) DADA A PALAVRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, este nada requereu.

DADA A PALAVRA À DEFESA, esta na requereu.

MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO ATO DA JUÍZA: "Vistos, etc.

Fica o Advogado Dativo intimado para apresentar defesa prévia e rol de testemunhas, se for o caso, no prazo de 03 (três) dias, observadas suas prerrogativas, nos termos do art. 186, §3º, do ECA.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO, com fulcro no art. 186, §4º, do ECA, para o dia 30.07.2025, às 13h00m, a ser realizada de forma híbrida.

O cartório deverá observar as testemunhas arroladas pela defesa prévia, quando protocolada.

Os honorários do advogado dativo serão arbitrados no ato da Audiência de Instrução(continuação)" Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente por mim, LENILSON DA COSTA SILVA, Chefe de Cartório, de ordem da Magistrada desta Unidade Judicial, Dra.

CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8, de 2011, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando, assim, de inserir a assinatura física das partes.

Pocinhos/PB, data e assinatura eletrônicas.

LENILSON DA COSTA SILVA Chefe de Cartório [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:51

Juntada de Ofício
02/07/2025 09:47

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:47

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:13

Juntada de Petição de defesa prévia
23/05/2025 08:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2025 13:00 Vara Única de Pocinhos.
23/05/2025 00:02

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 22:46

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 21/05/2025 13:00 Vara Única de Pocinhos.
10/04/2025 12:27

Juntada de Petição de cota
09/04/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 21:16

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 09:08

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:56

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2025 13:00 Vara Única de Pocinhos.
05/03/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:22

Juntada de Informações
17/02/2025 15:54

Recebida a representação contra V. A. S. C. - CPF: *33.***.*22-13 (AUTOR DO FATO)
14/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:49

Juntada de Petição de cota
13/11/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:53

Juntada de Informações
29/10/2024 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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