TJPB - 0804127-44.2023.8.15.0261

1ª instância - 2ª Vara Mista de Pianco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILSON CAETANO DA COSTA

CPF *47.***.*42-42

Advogados

JOSE MARCILIO BATISTA

OAB: 8535/PB

CPF *72.***.*06-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA FRANCIELMA INACIO DA SILVA

CPF *64.***.*84-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 16:03

    Juntada de Petição de cota

  • 29/07/2025 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2025 11:19

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 29/07/2025 11:19

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 18/07/2025 10:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2025 09:45 2ª Vara Mista de Piancó.

  • 11/07/2025 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2025 11:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2025 10:58

    Juntada de

  • 11/07/2025 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2025 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2025 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2025 10:22

    Publicado Expediente em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    Intimo o advogado do acusado para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18/07/2025, as 09h45min, ressalto que a audiência será realizada na forma TELEPRESENCIAL, exclusivamente por videoconferência, atendendo ao disposto no art. 1º, §1º e art. 5º da Resolução nº 345 c/c art. 3º da Resolução nº 354, ambos do CNJ, tendo em vista a escolha da parte autora pelo “JUÍZO 100% DIGITAL”. e ausência de oposição da parte demandada quanto a escolha na sua primeira manifestação no processo.

    Sendo realizada através do aplicativo ZOOM, disponibilizado no site zoom.us, na aba “recursos” fazer download do zoom cliente.

    O acesso à sala pessoal virtual desta Vara será por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/7851426424?pwd=T295bFVSTDgxbnJNYWEwcFVycUZqZz09 ou QrCode abaixo.

    As partes terão acesso ao referido link no momento das intimações, caso conste no feito número de WhatsApp disponível, encaminhá-lo via essa plataforma.

    Caso não exista nos autos contato telefônico (partes, vítima ou testemunhas) consignar no expediente de citação/intimação a observação para que o Sr.

    Oficial(a) de Justiça indague o citado ou intimado para fornecê-lo, no intuito de agilizar via WhatsApp o envio do link da sala virtual de audiência.

    OBSERVAÇÃO: cumpra-se conforme termo de audiência (Id.107317043).

  • 03/07/2025 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 07:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 07:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 07:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 11:16

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 11:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2025 09:45 2ª Vara Mista de Piancó.

  • 06/02/2025 16:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 06/02/2025 11:15 2ª Vara Mista de Piancó.

  • 05/02/2025 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2025 01:29

    Decorrido prazo de MARIA FRANCIELMA INACIO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 07:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 14:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2025 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 14:12

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/01/2025 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 14:04

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/01/2025 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 13:55

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/01/2025 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 13:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2025 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 10:59

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 10:53

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2025 11:15 2ª Vara Mista de Piancó.

  • 12/07/2024 18:51

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 12:53

    Outras Decisões

  • 08/07/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 11:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2024 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 13:28

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/05/2024 19:30

    Outras Decisões

  • 15/05/2024 06:40

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 21:22

    Juntada de Petição de denúncia

  • 16/04/2024 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 15:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/03/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 09:59

    Prorrogado prazo de conclusão

  • 05/03/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/01/2024 09:31

    Declarada incompetência

  • 15/12/2023 12:59

    Juntada de Petição de cota

  • 06/12/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 16:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/11/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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