TJPB - 0820798-78.2025.8.15.0001
1ª instância - 1Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0820798-78.2025.8.15.0001 DECISÃO Noticiado MS de nº 0813834- 72.2025.8.15.0000, suspendo o feito.
Campina Grande (data e assinatura digital) Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito -
09/09/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 15:08
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813834-72.2025.8.15.0000
-
07/09/2025 08:57
Conclusos para despacho
-
07/09/2025 08:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 29/08/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
05/09/2025 23:43
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 10:24
Juntada de Informações
-
22/08/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 10:35
Conclusos ao Juiz Leigo
-
21/08/2025 06:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 08:49
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 07:45
Juntada de Petição de memoriais
-
21/07/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 15:58
Publicado Mandado em 21/07/2025.
-
21/07/2025 15:58
Publicado Mandado em 21/07/2025.
-
21/07/2025 15:58
Publicado Mandado em 21/07/2025.
-
21/07/2025 15:58
Publicado Mandado em 21/07/2025.
-
21/07/2025 15:58
Publicado Mandado em 21/07/2025.
-
21/07/2025 15:58
Publicado Mandado em 21/07/2025.
-
21/07/2025 15:58
Publicado Mandado em 21/07/2025.
-
21/07/2025 15:58
Publicado Mandado em 21/07/2025.
-
21/07/2025 15:58
Publicado Mandado em 21/07/2025.
-
21/07/2025 08:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
19/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
19/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
19/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
19/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
19/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
19/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
19/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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19/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
18/07/2025 07:56
Juntada de Petição de comunicações
-
18/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB, CEP: 58410-050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0820798-78.2025.8.15.0001 AUTOR: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA REU: ALEX FABIAN LOPES COSTA, DAIANE STELLITA DA CRUZ PINTO, ALEX FABIAN LOPES COSTA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, MEGA DENTAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, ODONTTO IMAGEM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, ORTO PROTESE DENTAL LTDA, CENTRO DE ODONTOLOGIA LTDA, ORTO PROTESE DENTAL DE MANGABEIRA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Resoluções CNJ n.º 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal e artigos 236, § 3º; 385, § 3º; 453, § 1º e 461, § 2º, do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada(s), através de seu(sua)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), para participar da AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA designada nos autos, devendo o Advogado constituído encaminhar para parte autor(a)/promovido(a) o link da reunião/audiência virtual agendada.
A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Google Meet.
Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link: Entrar na reunião Google Meet: Tópico: 0820798-78.2025.8.15.0001, Tipo: Una Sala: Audiência Una - Manhã Data: 29/08/2025 Hora: 09:40 URL de acesso a reunião: https://meet.google.com/agx-jnuc-gad ADVERTÊNCIA: 1.
Promovente - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual resultará em Extinção do Processo e Condenação em Custas Processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9.099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE. 2.
Promovido - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual importará em REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações da parte promovente e, em Julgamento Antecipado da Lide, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.
Ficando também advertido(a) quanto ao prazo para apresentação da contestação, que deverá ocorrer até a realização da audiência una. 3.
Promovente/Promovido - Bem como se a parte tiver interesse na produção de provas, estas deverão ser realizadas na audiência una, inclusive a testemunhal, com apresentação das testemunhas pelas partes no ato da audiência.
Campina Grande-PB, 17 de julho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
17/07/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 09:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/08/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
15/07/2025 18:06
Outras Decisões
-
14/07/2025 12:16
Juntada de Petição de comunicações
-
14/07/2025 08:01
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 07:15
Juntada de Petição de réplica
-
10/07/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 13:15
Juntada de Petição de comunicações
-
10/07/2025 10:22
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 10:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 10/07/2025 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
10/07/2025 09:44
Juntada de Petição de contestação
-
09/07/2025 11:35
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 01:23
Publicado Mandado em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
09/07/2025 01:23
Publicado Mandado em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
09/07/2025 01:23
Publicado Mandado em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
09/07/2025 01:23
Publicado Mandado em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
09/07/2025 01:23
Publicado Mandado em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
09/07/2025 01:23
Publicado Mandado em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
09/07/2025 01:23
Publicado Mandado em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
09/07/2025 01:23
Publicado Mandado em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
09/07/2025 01:23
Publicado Mandado em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB, CEP: 58410-050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0820798-78.2025.8.15.0001 AUTOR: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA REU: ALEX FABIAN LOPES COSTA, DAIANE STELLITA DA CRUZ PINTO, ALEX FABIAN LOPES COSTA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, MEGA DENTAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, ODONTTO IMAGEM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, ORTO PROTESE DENTAL LTDA, CENTRO DE ODONTOLOGIA LTDA, ORTO PROTESE DENTAL DE MANGABEIRA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Resoluções CNJ n.º 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal e artigos 236, § 3º; 385, § 3º; 453, § 1º e 461, § 2º, do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada(s), através de seu(sua)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), para participar da AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA designada nos autos, devendo o Advogado constituído encaminhar para parte autor(a)/promovido(a) o link da reunião/audiência virtual agendada.
A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Google Meet.
Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link: Entrar na reunião Google Meet: Tópico: 0820798-78.2025.8.15.0001, Tipo: Una Sala: Audiência Una - Manhã Data: 10/07/2025 Hora: 09:50 URL de acesso a reunião: https://meet.google.com/agx-jnuc-gad ADVERTÊNCIA: 1.
Promovente - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual resultará em Extinção do Processo e Condenação em Custas Processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9.099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE. 2.
Promovido - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual importará em REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações da parte promovente e, em Julgamento Antecipado da Lide, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.
Ficando também advertido(a) quanto ao prazo para apresentação da contestação, que deverá ocorrer até a realização da audiência una. 3.
Promovente/Promovido - Bem como se a parte tiver interesse na produção de provas, estas deverão ser realizadas na audiência una, inclusive a testemunhal, com apresentação das testemunhas pelas partes no ato da audiência.
Campina Grande-PB, 7 de julho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
07/07/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 13:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/07/2025 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
07/07/2025 10:30
Publicado Sentença em 07/07/2025.
-
05/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS.
DECISÃO DO JUIZ LEIGO.
ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS.
REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.
HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.
Vistos etc.
Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
Decido.
A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.
Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95.
Com efeito, como no caso dos autos o juiz leigo decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão.
Isto Posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
P.R.I.
AGUARDE-SE AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.
Campina Grande, data e assinatura digital.
Deborah Cavalcanti Figueiredo Juiz(a) de Direito -
03/07/2025 08:09
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 08:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 10/07/2025 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
03/07/2025 08:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/07/2025 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
03/07/2025 08:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 02/07/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
03/07/2025 07:57
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 11:27
Outras Decisões
-
02/07/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 08:16
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
29/06/2025 12:22
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2025 06:29
Juntada de entregue (ecarta)
-
29/06/2025 06:13
Juntada de entregue (ecarta)
-
28/06/2025 15:26
Juntada de entregue (ecarta)
-
28/06/2025 15:26
Juntada de entregue (ecarta)
-
27/06/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 14:31
Juntada de Decisão
-
27/06/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 11:44
Conclusos ao Juiz Leigo
-
27/06/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 07:56
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 08:47
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 13:23
Juntada de Petição de comunicações
-
17/06/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 09:19
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 08:09
Juntada de Petição de comunicações
-
16/06/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 08:04
Conclusos para despacho
-
15/06/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 00:04
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 00:04
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 00:04
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 00:04
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 00:48
Publicado Mandado em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 07:59
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 12:09
Juntada de Petição de comunicações
-
09/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 10:19
Expedição de Carta.
-
09/06/2025 10:19
Expedição de Carta.
-
09/06/2025 10:19
Expedição de Carta.
-
09/06/2025 10:19
Expedição de Carta.
-
09/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 10:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/07/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
08/06/2025 12:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/06/2025 12:01
Distribuído por dependência
-
08/06/2025 12:01
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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