25/08/2025 14:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 05:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:56

Juntada de Petição de resposta
04/07/2025 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 09:07

Juntada de RPV
03/07/2025 09:07

Juntada de RPV
03/07/2025 09:07

Juntada de RPV
03/07/2025 09:07

Juntada de RPV
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0836575-98.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARIA JOSELANE DE LIMA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 2 de julho de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
02/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:03

Juntada de Precatório
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
30/09/2024 21:21

Juntada de Petição de informações prestadas
11/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:37

Juntada de Informações
16/08/2024 23:00

Juntada de provimento correcional
06/05/2024 10:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2024 16:16

Conclusos para despacho
17/02/2024 00:33

Juntada de Petição de informações prestadas
07/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 22:02

Juntada de provimento correcional
22/03/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 11:12

Juntada de Petição de comunicações
28/11/2022 21:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
10/05/2022 14:45

Conclusos para despacho
10/05/2022 14:45

Juntada de
21/04/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 01:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/04/2022 23:59:59.
23/02/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/11/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 09:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2021 09:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 22:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 10:07

Conclusos para despacho
28/10/2021 11:35

Recebidos os autos
28/10/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/05/2021 08:51

Juntada de
28/04/2021 05:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 27/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 02:50

Decorrido prazo de MARIA JOSELANE DE LIMA OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59:59.
01/03/2021 13:32

Juntada de Petição de apelação
01/03/2021 13:32

Juntada de Petição de apelação
24/02/2021 00:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2020 09:12

Conclusos para julgamento
03/09/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
31/07/2019 17:44

Conclusos para despacho
18/03/2019 16:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 10:13

Juntada de Petição de contestação
28/01/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2018 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
02/08/2017 16:08

Conclusos para despacho
02/08/2017 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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