05/02/2025 07:17

Baixa Definitiva
05/02/2025 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/02/2025 07:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:02

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
03/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:28

Recurso Extraordinário não admitido
03/12/2024 01:12

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:12

Juntada de Certidão
03/12/2024 01:10

Desentranhado o documento
03/12/2024 01:10

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 00:08

Decorrido prazo de GIOVANNI LIMA SILVA em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/10/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:17

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
23/10/2024 16:17

Voto do relator proferido
22/10/2024 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:03

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:52

Desentranhado o documento
12/08/2024 12:52

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 21:59

Voto do relator proferido
07/08/2024 21:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
06/08/2024 12:46

Juntada de Certidão de julgamento
06/08/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/05/2024 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024 09:09

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:09

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:52

Recebidos os autos
22/05/2024 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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