28/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 11:00 3ª Vara Criminal da Capital.
25/08/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES SILVA em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 19:30

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 00:57

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | [email protected] PROCESSO Nº 0800257-66.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] RÉU: MARCOS RODRIGUES SILVA DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido de ID 120141211.

Informado o endereço das testemunhas, intimem-se, independente de conclusão.

Aguarde-se a audiência aprazada.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO Juiz(a) de Direito
14/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 07:58

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:11

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:11

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:11

Juntada de informação
12/07/2025 00:58

Decorrido prazo de Walbia Imperiano Gomes em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO NUNES JUNIOR em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:35

Juntada de Petição de cota
04/07/2025 00:58

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 0800257-66.2024.8.15.2003 Data – 17 de junho de 2025, às 11h Audiência: Instrução e Julgamento Juíza de Direito: Ana Christina Soares Penazzi Coelho Promotora de Justiça: Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista Advogados(as): Walbia Imperiano Gomes, OAB/PB 15.556 Denunciado: Marcos Rodrigues Silva Testemunhas/declarantes do Ministério Público: Jonathan Martinez Freire Aires (Policial Militar – requisitado) Paulo César Alves de Oliveira (Policial Militar – requisitado) AUSENTES: Testemunhas/ declarantes da defesa: Valdemir Ferreira Costa (Policial Militar – requisitado) José Edinaldo dos Santos (testemunha – não localizado no endereço, Id 114639552) RESUMO DOS ACONTECIMENTOS: ABERTO OS TRABALHOS foi constatada a presença/ausência das partes nominadas acima no ambiente virtual ZOOM, disponibilizado pelo TJ/PB, conforme o art. 6º, § 2º, da Resolução nº 354/2020.

Consultados, defesa técnica e réu dispensaram o interstício do art. 185, § 3º, CPP, dada a inexistência de prejuízo para a defesa.

Decidiu o Juízo: “As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação, bem como advertidas e compromissadas na forma da lei e concordaram que os autos tramitem na forma do Juízo 100% digital (consoante resolução CNJ 378 e 481).

Registro que a audiência foi gravada e armazenada junto ao PJE Mídia, podendo ser acessada pelas partes através do Pje Mídias.” Aberta a audiência pela Juíza, foi lida a denúncia e colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, Jonathan Martinez Freire Aires e Paulo César Alves de Oliveira.

A defesa insistiu no depoimento das suas testemunhas.

Por fim, pela MM juíza foi dito: Suspendo o ato e designo o dia 27/8/2025, às 11h, para sua continuação.

Presentes intimados.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias à defesa para que atualize o endereço da testemunha José Edinaldo dos Santos; caso não o faça, deverá trazê-lo à audiência independentemente de intimação.

Requisite-se, mais uma vez, a apresentação do Sargento Valdemir Ferreira Costa.

Instrução encerrada.

Sincronize-se a mídia junto ao PJe Mídias.

Após, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, de forma sucessiva, no prazo legal.

Ao final, conclusos para sentença.

Junte-se os antecedentes criminais atualizados dos acusados.

Cumpra-se.

DISPOSIÇÕES FINAIS: A presente ata foi assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais, na forma do disposto na Resolução nº 85, do CNJ, e, ainda, com a concordância de todos os envolvidos na presente assentada.
02/07/2025 12:08

Juntada de Informações
02/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:55

Juntada de Ofício
02/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
02/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:42

Juntada de Mandado
25/06/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 11:00 3ª Vara Criminal da Capital.
25/06/2025 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/06/2025 11:00 3ª Vara Criminal da Capital.
15/06/2025 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2025 22:15

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 07:35

Conclusos para despacho
27/05/2025 21:57

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 23:36

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO NUNES JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:36

Decorrido prazo de Walbia Imperiano Gomes em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2025 11:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/05/2025 11:53

Juntada de Informações
06/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:57

Juntada de Petição de cota
30/04/2025 12:41

Juntada de Informações
30/04/2025 12:19

Juntada de Informações
30/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:09

Juntada de Ofício
30/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:57

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:57

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:50

Juntada de Mandado
30/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:47

Juntada de Mandado
24/03/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2025 11:00 3ª Vara Criminal da Capital.
22/03/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 07:19

Conclusos para despacho
26/02/2025 04:32

Decorrido prazo de Walbia Imperiano Gomes em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 04:32

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO NUNES JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:02

Juntada de Petição de cota
10/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
09/02/2025 20:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES SILVA em 26/11/2024 23:59.
29/11/2024 11:53

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 21:15

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
13/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:49

Juntada de Petição de cota
05/11/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:32

Outras Decisões
05/11/2024 01:18

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES SILVA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:29

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:58

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 11:37

Expedição de Mandado.
17/10/2024 14:01

Juntada de Petição de cota
15/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:19

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/01/2025 09:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
15/10/2024 09:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/09/2024 19:08

Conclusos para despacho
09/09/2024 19:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/01/2025 09:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
09/09/2024 18:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/09/2024 11:57

Conclusos para despacho
31/08/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2024 22:52

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 18:35

Juntada de Petição de defesa prévia
10/07/2024 07:33

Expedição de Mandado.
03/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:05

Recebida a denúncia contra MARCOS RODRIGUES SILVA - CPF: *84.***.*39-03 (INDICIADO)
26/06/2024 11:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/06/2024 12:39

Conclusos para decisão
27/05/2024 22:51

Juntada de Petição de denúncia
12/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 05:32

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:35

Juntada de Petição de cota
05/03/2024 02:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 04/03/2024 23:59.
18/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 12:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/02/2024 12:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/02/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:04

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 20:37

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2024 12:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803511-17.2023.8.15.0731

Ravi Araujo Diniz

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Advogado: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/07/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0807265-55.2025.8.15.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Cleonice Oliveira Lins de Albuquerque

Advogado: Nei Calderon

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0802151-95.2023.8.15.0521

Antonio Laurentino da Silva

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Thiago Pessoa Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0000454-15.2019.8.15.0941

Andre Goncalves Silva

Laecio Michel Gomes Pereira

Advogado: Joao Batista Leonardo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0000454-15.2019.8.15.0941

Ministerio Publico da Paraiba

Laecio Michel Gomes Pereira

Advogado: Joao Batista Leonardo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2019 00:00

Exibir Processo