23/08/2025 10:16

Denegada a Segurança a MARCOS INACIO ADVOCACIA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-75 (IMPETRANTE)
20/08/2025 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2025 10:45

Juntada de Certidão de julgamento
12/08/2025 01:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
12/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL, da Órgão Especial, a realizar-se no dia 20 de Agosto de 2025, às 09h00 .
08/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2025 08:59

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de José Ricardo Porto
28/07/2025 08:58

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de José Ricardo Porto
28/07/2025 08:58

Juntada de Certidão de julgamento
08/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
07/07/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, do Órgão Especial, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025, às 13h59.
05/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL - Órgão Especial, da Órgão Especial, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.
03/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:07

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão
14/04/2025 22:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/03/2025 15:10

Determinada a redistribuição dos autos
18/03/2025 15:10

Declarada incompetência
13/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:32

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/03/2025 06:27

Determinada a redistribuição dos autos
06/03/2025 17:41

Conclusos para despacho
21/02/2025 20:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/02/2025 14:50

Determinada a redistribuição dos autos
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
06/02/2025 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 07:54

Conclusos para despacho
23/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 05:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:42

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:09

Juntada de Ofício
13/08/2024 09:14

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:00

Expedição de Ofício.
15/07/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:34

Conclusos para despacho
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2024 23:59.
12/03/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:36

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:36

Juntada de Petição de agravo (interno)
17/02/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/02/2024 23:59.
19/01/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:28

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 19:09

Conclusos para despacho
20/09/2023 19:09

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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