TJPB - 0800000-22.2019.8.15.0611

1ª instância - 3ª Vara Mista de Sape

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL DAMIAO DA SILVA

CPF *26.***.*12-34

MARIA FERNANDES DA SILVA

CPF *78.***.*39-08

Advogados

PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB: 21334/PB

CPF *66.***.*77-56

JOAO SOARES DE LIMA NETO

OAB: 24359/PB

CPF *65.***.*49-92

Polo Passivo

Partes

JOSE JOAO DOS SANTOS

CPF *24.***.*15-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MUNICIPIO DE MARI

CNPJ: 08.917.106/0001-66

PEDRO COUTINHO

TEREZINHA RODRIGUES DAS NEVES

CPF *77.***.*23-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 04:52

    Decorrido prazo de TEREZINHA RODRIGUES DAS NEVES em 23/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 04:52

    Decorrido prazo de PEDRO COUTINHO em 23/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 04:52

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 23/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 04:52

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 23/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 04:52

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 04:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 23/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 11:43

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 20/03/2025 14:38

    Publicado Edital em 19/03/2025.

  • 20/03/2025 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 17/03/2025 08:45

    Expedição de Edital.

  • 05/12/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 08:28

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 00:38

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDES DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 00:38

    Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

  • 13/11/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 07:58

    Decorrido prazo de JOSE JOAO DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 06:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 06:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/09/2023 07:45

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 09:54

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/05/2023 08:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 08:52

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/04/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 18:17

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:16

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:28

    Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:24

    Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 10:41

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/03/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2022 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2022 14:13

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/05/2022 05:46

    Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.

  • 13/05/2022 05:46

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDES DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.

  • 12/05/2022 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 11:15

    Recebida a emenda à inicial

  • 04/05/2022 10:15

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 13:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/04/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 15:02

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 03:11

    Decorrido prazo de JOSE JOAO DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59:59.

  • 14/01/2022 13:29

    Juntada de carta

  • 25/11/2021 14:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/11/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 03:56

    Decorrido prazo de PEDRO COUTINHO em 30/08/2021 23:59:59.

  • 29/07/2021 00:07

    Publicado Edital em 29/07/2021.

  • 28/07/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 28/07/2021 00:00

    Edital

    COMARCA DE SAPE. 3A.

    VARA.

    EDITAL DE CITACAO.

    PRAZO: 20 DIAS Processo: 0800000-22.2019.8.15.0611 Acao: USUCAPIAO O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Escrivania, se processa ACAO DE USUCAPIAO sob n.0800000-22.2019.8.15.0611 requerida por MANOEL DAMIÃO DA SILVA e MARIA FERNANDES DA SILVA em face de JOSÉ JOÃO DOS SANTOS.

    Mandou o MM.

    Juiz expedir o presente Edital para CITAR o confinante PEDRO COUTINHO, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contesta a presente ação, no prazo legal de 15(quinze) dias, sob as penas da Lei.

    Ficando advertido o citado que se não for contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora, na inicial.

    E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.

    Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 27 de julho de 2021.

    Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei.

    Renan do Valle Melo Marques, Juiz de direito nesta Vara.  

  • 27/07/2021 11:52

    Expedição de Edital.

  • 27/07/2021 11:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/09/2020 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2020 00:49

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 09/06/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 15:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 25/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 15:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2020 02:10

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDES DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 02:10

    Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2020 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2020 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2020 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2020 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2020 20:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/03/2020 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 11:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/02/2020 06:47

    Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

  • 08/02/2020 01:39

    Decorrido prazo de SUELY DA SILVA TEIXEIRA em 06/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 00:23

    Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE PAULA ARRUDA em 06/02/2020 23:59:59.

  • 18/12/2019 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2019 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2019 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2019 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2019 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2019 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2019 22:11

    Recebida a emenda à inicial

  • 05/09/2019 14:20

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 11:30

    Juntada de Petição de informação

  • 19/07/2019 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2019 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 19:47

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2019 10:28

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/02/2019 22:38

    Recebida a emenda à inicial

  • 14/01/2019 08:00

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2019 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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