02/09/2025 09:27

Juntada de informação
27/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:31

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:57

Juntada de Petição de diligência
14/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:24

Juntada de comunicações
05/08/2025 13:07

Juntada de Petição de defesa prévia
01/08/2025 16:16

Juntada de comunicações
29/07/2025 09:30

Outras Decisões
28/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 01:18

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE LIMA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:25

Juntada de informação
08/07/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 01:05

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia INQUÉRITO POLICIAL (279) 0800334-43.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.

No id n. 114867615, foi juntado decisão oriunda do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA concedendo ordem de habeas-corpus em favor de EVELLYN SOUZA DA SILVA, mediante a aplicação das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento periódico em juízo sempre que for intimada para os atos do processo e no prazo e nas condições a serem fixadas pelo Juiz a fim de informar o seu endereço; b) proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial.

Ocorre que, nos autos da comunicação de prisão em flagrante n. 0800303-23.2025.8.15.0321, este juízo no dia 12.05.2025, já havia revogado a prisão preventiva mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) Comparecimento mensal em juízo para justificar as atividades até o quinto dia útil do mês que estiver obrigada; b) Manter atualizado no processo o endereço onde possa ser encontrada; c) Não ausentar-se desta Comarca por mais de 08 (oito) dias, sem prévia autorização judicial.

O alvará de soltura foi cumprido no dia 14.05.2025.

Nada há o que ser deliberado, no momento, posto que Evellyn Souza da Silva, já está em liberdade e está regularmente intimada nas medidas cautelares fixadas.

Intimem-se.

Santa Luzia/PB, 18 de junho de 2025.

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
02/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:38

Juntada de comunicações
11/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:16

Juntada de Informações prestadas
06/06/2025 06:01

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:05

Juntada de informação
29/05/2025 14:57

Juntada de Petição de réplica
21/05/2025 07:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/04/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:34

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
13/04/2025 17:42

Juntada de Petição de defesa prévia
07/04/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:08

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2025 10:50

Determinada a redistribuição dos autos
09/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:03

Juntada de Petição de denúncia
28/02/2025 12:54

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:48

Juntada de Petição de certidão
28/02/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão
28/02/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 13:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801232-28.2025.8.15.0201

Bruno Douglas Rodrigues de Moura

Municipio de Inga

Advogado: Elysson Bruno do Nascimento Travassos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/04/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0809212-92.2024.8.15.2001

Cicero Wellington de Oliveira

Estado da Paraiba

Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0803059-21.2025.8.15.0251

Giciene Nunes de Araujo

Bet 365 - Apoio Administrativo LTDA

Advogado: Fernanda Morais Diniz Felix Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0808134-26.2025.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Elivan Domingos da Silva

Advogado: Lucio Rodrigo Ramos Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0814935-44.2025.8.15.0001

Wesley dos Santos Andrade

Telefonica do Brasil S/A

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/04/2025 17:50

Exibir Processo