11/07/2025 17:31

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:17

Determinada diligência
02/04/2025 17:08

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:55

Decorrido prazo de HEBERTON PINHEIRO DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:00

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836610-82.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de penhora online em face da parte executada.

A ordem de bloqueio segue com ativação na modalidade "teimosinha", via Sisbajud, para repetição da tentativa de constrição, durante o prazo de 30 dias, até que a quantia executada seja totalmente alcançada.

Aguarde-se o resultado em cartório.

Na sequência, em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, aguarde-se prazo de 5 dias, para manifestação do executado, nos termos do art. 854, 3º, do CPC.

Não havendo manifestação no prazo estabelecido, expeça-se alvará para levantamento da quantia e intime-se o exequente para se manifestar quanto à satisfação do seu crédito, em 15 (quinze) dias.

Sendo infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, novas formas de satisfação de seu crédito.

Não havendo manifestação, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do §1º do art. 921 do NCPC.

Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, em consonância com o §2º do mesmo dispositivo, com a ressalva de que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º).

Intimem-se.

Diligencie-se.

JOÃO PESSOA, 3 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
03/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:44

Determinada diligência
03/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836610-82.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a certidão do NUMOPEDE de id. 104299788, diga a parte autora, em 15 dias.

JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
05/12/2024 10:56

Determinada diligência
04/12/2024 14:13

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:34

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 01:07

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836610-82.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de prosseguimento do presente cumprimento de sentença, formulado pelo exequente, eis que o executado citado não efetuou o pagamento do valor executado.

Relatei Decido Em análise dos autos verifica-se que o banco executado citado não efetuou o pagamento devido, assim sendo, defiro o pedido da parte exequente e determino a penhora via SISBAJUD do valor executado de R$ 15.483,29 (quinze mil e quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos).

Protocolada a penhora, aguarde-se 48 horas a resposta do sistema, e caso positivo o bloqueio determino seja o valor transferido para conta judicial remunerada, procedendo- Caso frutífera, intime-se o executado para, querendo, se manifestar nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC/2015.

Caso infrutífera, intime-se o exequente para indicar bens à penhora, sob pena de extinção do curso da execução.

Aguarde-se a resposta do SISBAJUD.

JOÃO PESSOA, 3 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
06/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:08

Juntada de comunicações
03/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/09/2024 12:40

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 01:14

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários também de 10% (dez por cento) (CPC/2015, art. 523, §1º).

E voltem os autos conclusos para penhora (CPC/2015, art.523, §3º).
12/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 01:04

Decorrido prazo de HEBERTON PINHEIRO DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 00:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/05/2024 15:25

Expedição de Mandado.
27/03/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2023 10:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/11/2023 22:38

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:27

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/10/2023 00:49

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 18:15

Publicado Despacho em 25/09/2023.
26/09/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0836610-82.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação monitória em desfavor de HEBERTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, objetivando receber crédito existente em relação a requerida, relativo à um cartão de crédito 0005225********1003, na quantia de 10.099,82 (dez mil e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).

Asseverou que todas as tentativas em recebimento do crédito restaram infrutíferas, não tendo a parte promovida, até a presente data, se preocupado em saldar o débito de sua responsabilidade.

Postulou a expedição do mandado de pagamento no valor de R$ 10.099,82 (dez mil e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), correspondente à dívida atualizada.

Com a petição inicial, anexou os documentos.

Devidamente citada (72866665) o requerido não apresentou embargos, bem como não comprovou o pagamento da dívida dentro do prazo legal, sendo-lhe decretada a revelia no id. 76761929. É O RELATORIO.

DECIDO.

A lide admite, nos termos do art. 355, inciso I do Código de Processo Civil, julgamento imediato.

O pedido deve ser julgado procedente, visto que a revelia faz presumir aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, na forma do artigo 344, do Código de Processo Civil e estes acarretam as consequências jurídicas apontadas na inicial.

Vale consignar que a ação monitória tem por finalidade a constituição de título judicial a partir de prova escrita de uma obrigação, mostrando-se via processual hábil para recuperação de sua executividade.

Na hipótese, há prova documental da dívida cobrada pela parte autora, conforme se verifica no id. 60874456 a 60874459.

Ressalte-se ainda que a jurisprudência do STJ tem entendido, inclusive, que o autor da monitória fundada em cheque prescrito não precisa invocar o negócio jurídico correspondente, pois o próprio cheque basta à comprovação do direito do autor ao crédito, cabendo ao réu o ônus de prova da inexistência do débito.

Sobre esse posicionamento, cite-se decisão: PROCESSO CIVIL - RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - INSTRUÇÃO - CHEQUE PRESCRITO - DEMONSTRAÇÃO DA CAUSA DEBENDI - DESNECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. 1 - A teor da jurisprudência desta Corte, na ação monitória fundada em cheque prescrito, é desnecessária a demonstração da causa de sua emissão, cabendo ao réu o ônus da prova da inexistência do débito. 2 - Recurso conhecido e provido para afastar a extinção do feito sem julgamento do mérito e determinar o regular processamento da ação pelas instâncias ordinárias. (REsp 801.715/MS, Rel.

Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 24/10/2006, DJ 20/11/2006 p. 337).

No caso em tela, a ré, devidamente citada, deixou transcorrer o prazo sem apresentação de embargos, incorrendo em revelia.

Logo, ausente prova do pagamento, bem como de qualquer alegação de mácula quanto à formação da avença, de rigor a procedência do pedido da parte autora.

Ademais, o art. 701, §2º do NCPC dispõe que não apresentados embargos no prazo, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, o que se amolda ao caso em tela.

Diante das razões deduzidas, ACOLHO a presente demanda para o fim de constituir, de pleno direito, o título executivo judicial juntado no id. 60874453 a 60874459 dos autos, iniciando-se a execução, nos termos do art. 702, § 8°, do Código de Processo Civil.

O montante pecuniário correspondente ao crédito da requerente, no caso, R$ $ 10.099,82 (dez mil e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), deverá ser devidamente corrigido pelo INPC desde a data da compra, ou seja, data da emissão dos cheques e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Condeno a parte ré no pagamento das custas e honorários advocatícios, que, conforme o art. 82, § 2°, do NCPC, fixo em 20% do valor do montante da execução.

Decorrido o prazo para recurso, aguarde-se notícia das partes sobre o adimplemento espontâneo ou o requerimento do autor de execução, inclusive com a possível multa do art. 523 do NCPC.

JOÃO PESSOA, 31 de agosto de 2023.

Juiz(a) de Direito
21/09/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:13

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
24/08/2023 00:37

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 23/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:03

Publicado Despacho em 01/08/2023.
02/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 12:13

Decretada a revelia
12/07/2023 11:59

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:36

Decorrido prazo de HEBERTON PINHEIRO DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
06/05/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2023 18:48

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 10:19

Expedição de Mandado.
06/12/2022 12:41

Outras Decisões
18/10/2022 19:55

Conclusos para despacho
22/07/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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