TJPB - 0800569-71.2022.8.15.0561
1ª instância - Vara Unica de Coremas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 11:00
Publicado Sentença em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800569-71.2022.8.15.0561 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Leve] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS AUTOR DO FATO: FRANCINILDO ANTONIO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: MATEUS LACERDA RODRIGUES - PB24369 SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório (art.38, L.9099/95).
HOMOLOGO, com espeque no artigo 40 da Lei Federal n.º9.099/19951, a decisão proferida e submetida a mim pela Juíza Leiga para apreciação.
Sem custas (art.55, LJEC).
Transitada em julgado esta Sentença, ARQUIVE-SE definitivamente.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
CUMPRA-SE.
COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.
ODILSON DE MORAES Juiz de Direito _______________ 1 "Art. 40.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis." (Lei Federal n.º9.099/1995, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) -
03/07/2025 11:17
Juntada de Petição de cota
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03/07/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 20:19
Homologada a Transação Penal
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05/06/2025 20:23
Conclusos para despacho
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05/06/2025 20:23
Juntada de Projeto de sentença
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04/06/2025 18:38
Conclusos ao Juiz Leigo
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04/06/2025 18:37
Juntada de comunicações
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04/06/2025 16:07
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
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04/06/2025 11:52
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 09:42
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2025 09:40 Vara Única de Coremas.
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03/06/2025 07:46
Juntada de Certidão
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30/05/2025 15:27
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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18/05/2025 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/05/2025 16:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/05/2025 14:08
Juntada de Petição de cota
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14/05/2025 12:04
Juntada de Petição de cota
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14/05/2025 11:05
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 10:49
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2025 09:40 Vara Única de Coremas.
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13/05/2025 08:11
Juntada de Certidão
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06/05/2025 11:36
Juntada de Ofício
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20/11/2024 15:27
Outras Decisões
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22/10/2024 11:47
Conclusos para despacho
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22/10/2024 11:47
Juntada de Decisão
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11/10/2024 06:39
Conclusos ao Juiz Leigo
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10/10/2024 22:02
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 10:37
Conclusos para decisão
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11/06/2024 11:51
Juntada de Petição de cota
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10/06/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2024 22:07
Proferido despacho de mero expediente
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28/12/2023 11:19
Juntada de Petição de diligência
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12/12/2023 08:53
Conclusos para decisão
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01/11/2023 12:45
Juntada de Petição de cota
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01/11/2023 09:42
Juntada de documento de comprovação
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01/11/2023 09:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/11/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 16:44
Outras Decisões
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14/07/2023 10:38
Conclusos para despacho
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05/06/2023 18:23
Juntada de Petição de manifestação
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25/05/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 10:03
Juntada de Certidão
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03/12/2022 05:51
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Coremas em 29/11/2022 23:59.
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29/10/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 20:59
Juntada de Petição de cota
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23/08/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 11:50
Juntada de Certidão
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23/08/2022 11:48
Juntada de Certidão
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23/08/2022 11:46
Juntada de Certidão
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25/07/2022 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
COTA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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