06/08/2025 09:56

Juntada de Petição de cota
19/07/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:09

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2025 10:00 1ª Vara Regional das Garantias.
18/07/2025 16:09

Extinta a Punibilidade de RONALDO DOS SANTOS - CPF: *68.***.*57-88 (INDICIADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
18/07/2025 16:09

Determinada diligência
18/07/2025 16:09

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
15/07/2025 13:31

Juntada de Petição de cota
06/07/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 18:01

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 01:11

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL DO JUÍZO DAS GARANTIAS INQUÉRITO POLICIAL Processo n.º 0800277-86.2024.8.15.0021 DESPACHO Considerando que a Magistrada Drª MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ estará em gozo de férias na data anteriormente designada para a audiência de homologação do acordo de não persecução penal (ANPP), fica remarcada a referida audiência para o dia 18.07.2025, às 10:00h, através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*76.***.*15-70?pwd=czFlL1IzYW9CM2lDUmxQSjI0WUFzUT09 ID da reunião: 876 1571 5870 Senha: 886100 Expeça-se mandado de intimação com a devida antecedência, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, considerando a exiguidade do prazo para o ato.

CUMPRA-SE.

João Pessoa/PB, (datado e assinado digitalmente).

MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ Juíza de Direito – 1ª Vara Regional das Garantias
02/07/2025 13:03

Expedição de Mandado.
02/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:56

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/07/2025 10:00 1ª Vara Regional das Garantias.
18/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:27

Determinada diligência
17/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
29/05/2025 02:44

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2025 10:30 1ª Vara Regional das Garantias.
24/05/2025 11:41

Determinada diligência
24/05/2025 11:41

Outras Decisões
21/05/2025 20:43

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:42

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2025 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 17:06

Juntada de Petição de diligência
01/05/2025 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 17:03

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 20:54

Determinada diligência
31/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/02/2025 07:50

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) não-realizada para 14/02/2025 09:00 1ª Vara Regional das Garantias.
15/02/2025 07:50

Determinada diligência
15/02/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:07

Juntada de Petição de cota
21/01/2025 11:18

Juntada de Petição de outros documentos
23/12/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 18:40

Expedição de Mandado.
23/12/2024 18:38

Expedição de Mandado.
12/12/2024 13:50

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 14/02/2025 09:00 1ª Vara Regional das Garantias.
04/12/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:41

Determinada diligência
20/11/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
08/10/2024 17:51

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:26

Juntada de Petição de cota
29/05/2024 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/05/2024 17:09

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:00

Juntada de Petição de cota
30/04/2024 02:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:53

Juntada de informação
26/03/2024 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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