05/09/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 09:50

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:50

Juntada de Decisão
05/09/2025 08:57

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2025 08:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão
03/09/2025 10:42

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:41

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 18:02

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:02

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 17:53

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2025 17:52

Retificado o movimento Conclusos para decisão
29/07/2025 09:16

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/07/2025 06:17

Conclusos ao Juiz Leigo
28/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:54

Outras Decisões
08/07/2025 10:38

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:38

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:04

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0806713-22.2024.8.15.0131 Polo Ativo: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 07:42

Conclusos para despacho
01/07/2025 07:42

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 06:48

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2025 00:06

Juntada de Petição de informação
15/06/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:05

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:28

Juntada de RPV
27/05/2025 12:03

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:24

Juntada de Petição de informação
10/04/2025 16:16

Juntada de Petição de informação
24/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:24

Determinada diligência
22/03/2025 16:47

Conclusos para decisão
22/03/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 14:04

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 10:14

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/03/2025 23:59.
22/02/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:49

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 13:20

Conclusos ao Juiz Leigo
11/02/2025 04:15

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 20:51

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 03:33

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:11

Determinada diligência
28/10/2024 20:21

Conclusos para decisão
28/10/2024 20:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/10/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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