19/07/2025 01:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:19

Decorrido prazo de IBFC em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:19

Decorrido prazo de ELTON MANOEL DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:34

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0865541-61.2023.8.15.2001 [Anulação] AUTOR: ELTON MANOEL DOS SANTOS REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
02/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 23:51

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 17:22

Determinado o arquivamento
15/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:22

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 20:55

Conclusos para despacho
14/05/2025 20:55

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 16:32

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:12

Conclusos para despacho
04/11/2024 06:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:42

Decorrido prazo de IBFC em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:42

Decorrido prazo de ELTON MANOEL DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
19/08/2024 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 08:35

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:16

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 20:50

Conclusos para decisão
02/07/2024 02:13

Decorrido prazo de IBFC em 01/07/2024 12:00.
28/06/2024 12:20

Juntada de Petição de certidão
23/04/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 06:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 06:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:00

Juntada de Petição de informações prestadas
05/04/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 14:17

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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