11/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:13

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0807832-68.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que não há litispendência, motivo pelo qual determino o prosseguimento do feito.

Ato contínuo, intime-se o autor, por intermédio de seu procurador legal, para requerer o que de direito, no prazo legal.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
03/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:06

Outras Decisões
29/04/2025 08:31

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
01/01/2025 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/12/2024 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:29

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:56

Decorrido prazo de WALTER SWENDSON RODRIGUES MARIANO em 23/07/2024 23:59.
07/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 04:54

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2024 10:06

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 10:05

Conclusos ao Juiz Leigo
18/04/2024 09:55

Recebidos os autos
18/04/2024 09:55

Juntada de Certidão de prevenção
17/12/2023 01:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2023 08:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2023 08:59

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:52

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2023 20:48

Conclusos para despacho
25/10/2023 20:48

Juntada de Projeto de sentença
21/09/2023 10:00

Conclusos ao Juiz Leigo
13/09/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:45

Outras Decisões
10/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 21:11

Conclusos para despacho
05/07/2023 21:11

Juntada de Decisão
26/06/2023 22:24

Conclusos ao Juiz Leigo
02/05/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/05/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/05/2023 16:34

Juntada de Decisão
19/04/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2023 23:59.
13/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 22:04

Juntada de Decisão
28/02/2023 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/05/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/02/2023 09:09

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 09:41

Conclusos ao Juiz Leigo
23/02/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:17

Conclusos para despacho
23/02/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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