11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804022-29.2025.8.15.0251 Promovente: ITAMAR GOMES DINIZ Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
10/09/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 21:38

Conclusos para despacho
21/08/2025 21:38

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2025 03:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.
02/08/2025 03:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:20

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2025 03:59

Decorrido prazo de CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:59

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 11:33

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804022-29.2025.8.15.0251 Promovente: ITAMAR GOMES DINIZ Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito
03/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:33

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:28

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 11:35

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2025 10:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:21

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:49

Juntada de Petição de informações prestadas
10/06/2025 16:50

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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