18/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 04:31

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
08/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 07:29

Recebidos os autos
07/08/2025 07:29

Juntada de Certidão de prevenção
17/03/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/03/2025 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:21

Decorrido prazo de ANA MARIA MEIRELES DE PONTES MENDES em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:30

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 20:33

Conclusos para despacho
14/11/2024 20:33

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 20:33

Conclusos ao Juiz Leigo
14/11/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/11/2024 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/11/2024 10:37

Juntada de Petição de réplica
31/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
13/10/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:22

Juntada de Decisão
03/10/2024 19:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/11/2024 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
03/10/2024 19:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/09/2024 13:37

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 03:01

Decorrido prazo de ANA MARIA MEIRELES DE PONTES MENDES em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:29

Conclusos para julgamento
29/08/2024 08:28

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:54

Juntada de provimento correcional
19/03/2024 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 09:38

Conclusos para despacho
14/03/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:35

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:54

Embargos de declaração não acolhidos
17/11/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:26

Conclusos para julgamento
27/10/2023 20:13

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo
28/09/2023 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:15

Concedida a Medida Liminar
27/07/2023 08:50

Conclusos para decisão
24/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 21:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/07/2023 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2023 19:50

Conclusos para decisão
06/07/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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