01/08/2025 08:14

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:21

Decorrido prazo de MANOEL FIRMINO DE NORMANDO SOBRINHO em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:38

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0825529-68.2024.8.15.2001 [Gratificação de Inatividade] AUTOR: MANOEL FIRMINO DE NORMANDO SOBRINHO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
02/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:28

Julgado procedente o pedido
26/04/2025 21:05

Conclusos para despacho
26/04/2025 21:05

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2025 16:16

Conclusos ao Juiz Leigo
04/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:26

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/08/2024 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 06:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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