TJPB - 0002121-79.2013.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 00:20
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 00:19
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 00:03
Publicado Expediente em 07/07/2025.
-
05/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 35783394 -
03/07/2025 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 09:24
Recurso especial admitido
-
15/04/2025 15:05
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 14:30
Juntada de Petição de parecer
-
18/02/2025 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/02/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 12:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/12/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 21:07
Juntada de Petição de recurso especial
-
16/10/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 11:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/07/2024 19:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/07/2024 19:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/06/2024 18:40
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
26/06/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 09:38
Indeferido o pedido de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR - CPF: *24.***.*60-00 (APELANTE)
-
26/06/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 19:48
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 20:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/06/2024 18:52
Outras Decisões
-
11/06/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 06:55
Pedido de inclusão em pauta
-
09/04/2024 00:01
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 15:26
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
-
04/04/2024 15:23
Juntada de Certidão de julgamento
-
04/04/2024 08:50
Juntada de Petição de memoriais
-
28/03/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 10:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/10/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 09:50
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 09:49
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 14/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 14/06/2023 23:59.
-
17/05/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 08:34
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 18:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/04/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 14:12
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 17:25
Outros Votos Proferidos
-
21/08/2022 16:09
Conclusos ao Desembargador desimpedido
-
19/08/2022 15:23
Determinada diligência
-
25/03/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 17/03/2022 23:59:59.
-
12/03/2022 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 11/03/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2022 08:53
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 18:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/02/2022 00:12
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 00:12
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.
-
18/01/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 07:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/12/2021 15:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/12/2021 15:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/12/2021 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 10:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/11/2021 00:13
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2021 23:59:59.
-
27/10/2021 11:04
Juntada de Certidão de julgamento
-
27/10/2021 10:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/10/2021 10:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/10/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 16:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/10/2021 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 17:13
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 13:43
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 09:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/09/2021 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 13/09/2021 23:59:59.
-
25/08/2021 10:59
Conclusos para despacho
-
25/08/2021 10:58
Juntada de Certidão
-
21/08/2021 00:03
Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 20/08/2021 23:59:59.
-
21/08/2021 00:02
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 20/08/2021 23:59:59.
-
19/08/2021 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 18/08/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 00:11
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 26/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 00:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 23/07/2021 23:59:59.
-
22/07/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 08:23
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 19:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/07/2021 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 16:13
Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR - CPF: *24.***.*60-00 (APELANTE) e não-provido
-
13/07/2021 15:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/07/2021 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 21:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/07/2021 21:01
Juntada de Certidão de julgamento
-
06/07/2021 20:52
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/07/2021 20:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/07/2021 00:09
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2021 23:59:59.
-
21/06/2021 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 12:22
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2021 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 15:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/06/2021 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 15:00
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 11:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/01/2021 08:33
Conclusos para despacho
-
14/01/2021 08:03
Juntada de Petição de parecer
-
26/11/2020 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/11/2020 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 10:23
Conclusos para despacho
-
26/11/2020 10:01
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/11/2020 10:01
Juntada de Certidão
-
26/11/2020 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2020 09:36
Conclusos para despacho
-
24/11/2020 09:36
Juntada de Certidão
-
24/11/2020 09:36
Juntada de Certidão
-
23/11/2020 17:18
Recebidos os autos
-
23/11/2020 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2020
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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